Juízes são vitaliciados no TJSP
Magistrados assumiram cargo em 2016.
O Salão dos Passos Perdidos do Palácio de Justiça sediou, na tarde de ontem (12), solenidade de vitaliciamento de 77 magistrados aprovados no 185º Concurso para Ingresso na Magistratura, que assumiram seus cargos em março de 2016. A vitaliciedade está prevista no artigo 95, inciso I da Constituição Federal aos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público após dois anos de exercício da profissão.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ao seu lado, também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; e os integrantes da Comissão Examinadora do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura: desembargadores Ricardo Henry Marques Dip (presidente), Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e o advogado e professor Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e seu presidente.
O juiz Adriano Camargo Patussi, primeiro colocado no certame, falou em nome dos demais vitaliciados. Na tribuna, destacou sua trajetória e dos colegas, relembrando a posse – que também ocorreu no Palácio da Justiça –, o juramento, a preparação até o exercício da Magistratura e o dia a dia de um juiz. “O tempo passou e aqui nos encontramos novamente para reafirmarmos nosso compromisso com o Tribunal e o povo paulista. Agora mais sensatos, maduros e conscientes de nossas responsabilidade e da importância deste mister”, disse.
Em nome da banca falou o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que agradeceu aos demais integrantes da comissão e falou do orgulho que sentiam dos aprovados. “Dois anos e pouco passaram-se, e aquele grupo de concursantes recrutados em um certame que, severo embora, quis sempre tanto ser gentil no trato, quanto justo na avaliação, aquele grupo fez-se nossa renovada Magistratura bandeirante.”
O presidente Pereira Calças afirmou que os juízes receberam a vitaliciedade em um momento histórico do País, num cenário de crise econômico-financeira, moral, social e política da nação e destacou a importância da postura do magistrado, destacando que “o bom juiz, a boa juíza, deve ser alguém que assuma a missão de fazer Justiça com bondade e coragem, independência, altruísmo”. “A toga que nos é outorgada pela cidadania, conquistada em respeitado e rigoroso concurso de títulos e provas, deve ser conduzida pelo magistrado com a pureza advinda do fundo de vossos corações. Ressalto que a honestidade não é considerada virtude, mas obrigação e singelo ponto de partida, imprescindível como a capacidade civil e o diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais para ser juiz”, completou.
Também prestigiaram a cerimônia o juiz Vitor Gambassi Pereira, assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, representando o presidente; o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná e convocado junto ao Conselho Nacional de Justiça; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando também o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o procurador do município de São Paulo, Luccas Lombardo de Lima, representando o procurador-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; Andrea Elias da Costa, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados; autoridades civis e militares; familiares e servidores.
185º Concurso
O certame contou com 11.641 inscrições. 421 pessoas foram aprovadas na prova objetiva e habilitadas para a segunda fase, de provas escritas (discursiva e prática de sentença). A terceira etapa envolveu sindicância da vida pregressa do candidato, investigação social e avaliação física e psicológica. A quarta etapa compreendeu as provas orais, com avaliação dos candidatos. A quinta e última fase tratou da avaliação de títulos para a classificação final.
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Comunicação Social TJSP – VT (texto) / AC e KS (fotos)
