Magistrados paulistas participam do II Fórum Nacional de Juízes Criminais
Encontro reuniu especialistas no TJDFT.
Magistrados paulistas participaram do II Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado entre os dias 15 e 17 de março no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em Brasília (DF). Com o tema “Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal”, o evento reuniu cerca de 250 magistrados brasileiros para troca de conhecimentos e debates de propostas legislativas na área criminal. Ao longo do evento, desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo compuseram painéis e grupos temáticos de discussão.
Abertura
Na cerimônia de abertura do evento estavam presentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados de outros países e representantes de entidades da Magistratura e da Advocacia. A presidente do Fonajuc, juíza Rogéria Epaminondas, do Tribunal de Justiça do Acre, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do encontro. “Trata-se de fórum científico e acadêmico, cujo propósito é o aprimoramento da Justiça e do juiz criminal, através da troca de experiências e do intercâmbio”, destacou.
A importância dos juízes criminais nos dias atuais foi destacada pelo vice- presidente do STF, ministro Dias Toffoli. “Os magistrados criminais, nos dias que correm, tornaram-se o centro das atenções da sociedade que deles espera uma firme atuação para a concretização do ideal de Justiça”, afirmou. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme de Oliveira, aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da união para o fortalecimento da Magistratura. “Não existe juiz federal, trabalhista, militar ou estadual, existe o juiz brasileiro. Se qualquer elo dessa corrente se enfraquece, a corrente está fraca.” O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, também estava presente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu a palestra de abertura do II Fonajuc sobre Estado de Direito e combate à criminalidade. Ele destacou a necessidade de uma “justiça criminal que tenha atuação mais forte, em respeito obviamente aos direitos fundamentais, uma atuação mais ágil, que realmente reflita de forma eficiente e eficaz na segurança pública”. Além disso, enfatizou que o “Brasil não quer heróis, quer juízes protegidos para que possam atuar”.
Participação paulista
O desembargador Edison Aparecido Brandão foi um dos debatedores do painel “Efetividade da Justiça Criminal” e também esteve no grupo temático sobre “Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios”. A desembargadora Ivana David presidiu a mesa sobre “Enfrentamento ao Crime Organizado” e integrou o grupo temático sobre Justiça Restaurativa, ao lado do desembargador Ricardo Cunha Chimenti. Ele também foi debatedor no painel “Efetividade da Justiça Criminal”. Participaram, ainda, os juízes paulistas Djalma Moreira Gomes Júnior, Érika Brandão e Carolina Nabarro Munhoz Rossi.
Conclusões
A aprovação de enunciados marcou o encerramento do II Fonajuc. As propostas foram apresentadas pelos grupos de trabalho e votadas pelos magistrados. Também foi divulgada a “Carta de Brasília”, com deliberações. Confira a íntegra dos documentos.
* Com informações do TJDFT
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / TJDFT (fotos)
