Judiciário é tema de abertura da 48ª Semana de Estudos Jurídicos da Fadipa
Presidente do TJSP faz abertura do evento.
A noite de ontem (17) ficou marcada no Centro Universitário Padre Anchieta, Unianchieta Jundiaí, pela abertura da 48ª Semana de Estudos Jurídicos da faculdade. Inicialmente, a palestra, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, seria sobre o “Planejamento no Poder Judiciário: caminho para a eficiência e a segurança jurídica”.
Ao saudar o palestrante, o coordenador do Curso de Direito da Unianchieta – Centro Universitário Padre Anchieta, desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, falou dos grandes nomes que passaram pelos bancos acadêmicos da Fadipa, como é mais conhecida, e que no próximo ano completa seu cinquentenário. Lembrou que o vice-presidente do TJSP, Artur Marques da Silva Filho, ali se formou; disse que no quadro docente há a presença de um ex-presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, lembrou-se de inúmeros ex-alunos que são juízes de Direito, promotores de Justiça, delegados de Polícia e advogados. “Como vocês serão também e me permitam chamá-los de vocês porque é assim que os vejo com carinho, com afeto. Só temos a agradecer a disponibilidade de o chefe do Poder Judiciário falar aos alunos da Fadipa. Esses alunos são cônscios de sua importância e esta sua presença aqui hoje demonstra que a nossa faculdade dará a eles um diploma forte, que será sempre reconhecido.”
Ao presenciar os mais de 500 alunos, no auditório do Campus “Professor C. Fornari”, de diversos estágios e com formação jurídica diversificada, o presidente Pereira Calças deixou a exposição à disposição dos acadêmicos e fez retrospecto da história do Judiciário desde a época da Colônia, quando os juízes eram nomeados pelo rei de Portugal, passou pelo primeiro Tribunal da Bahia e chegou aos dias de hoje com a composição do Judiciário paulista, sua competência e as dificuldades enfrentadas em razão da grande demanda. Falou da eficiência e da produção que alcança também números macros, da liberdade de ação do magistrado, da observância de hierarquia processual e das garantias constitucionais como a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.
Segundo o presidente, sua fala se transformou em um conjunto de ideias, “mas, como professor que sou, vendo os alunos acabo me soltando e transmitindo à juventude, que é o futuro de nosso país, para que se prepare e cresça culturamente”. O presidente ressaltou que “o princípio constitucional da razoável duração do processo é o grande objetivo de todos aqueles que atuam no exercício da função jurisdicional, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, que formam o sistema de Justiça”. Antes de encerrar falou, ainda, sobre a tripartição das funções, modelo de Montesquieu, com as atribuições do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao encerrar o evento, o desembargador Soares Levada resumiu a apresentação do colega: “aula brilhante para todos, nós também muito aprendemos, foi uma aula de deontologia da magistratura, da ética da magistratura”. Prestigiaram a abertura da 48ª Semana de Estudos Jurídicos da Fadipa as magistradas da Comarca de Francisco Morato Renata Marques de Jesus e Renata Aparecida de Oliveira Milani (auxiliares); o coordenador adjunto do Curso de Direito, Elvis Brassaroto Aleixo; o presidente do Centro Acadêmico Edilson Crupl; a representante da Academia Jundiaiense de Letras Simone Zanoltelo e o secretário dos Negócios Jurídicos de Jundiaí, Fernando Souza, representando o prefeito; professores, advogados, acadêmicos e servidores do Judiciário.
Durante esta semana, outros temas serão abordados: “Os desafios da proteção do meio ambiente no contexto atual” (Patrícia Faga Iglecias Lemos), “Responsabilidades Civil e Penal por ofensas nas redes sociais” (Celia Guedes Faria Lima), “Ativismo judicial” (ministro Paulo Dias Moura Ribeiro), “Recuperação do Patrimônio Público auferido pela corrupção” (Luiz Ungaretti de Godoy) e, no sábado (22) será a vez do júri simulado.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
