Comarca de Dracena promove curso sobre adoção
Evento reuniu pretendentes da 29ª Circunscrição Judiciária.
O vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, participou da 1ª etapa do VIII Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, realizada na manhã de sábado (10), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Dracena. A iniciativa da juíza da Infância e Juventude da Comarca de Dracena, Aline Sugahara Bertaco, teve o apoio das equipes técnicas e reuniu cerca de 80 pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes.
O magistrado abordou temas como os aspectos jurídicos da adoção, habilitação dos interessados, trâmites processuais para a habilitação, motivações para a adoção, tempo de espera e as alterações da legislação após a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os pretendentes já habilitados e inscritos no Cadastro de Adoção também foram convidados a participar. Marcaram presença 24 casais e um pretendente solteiro vindos das cidades de Dracena (sede), Panorama, Tupi Paulista, Junqueirópolis e Pacaembu, comarcas que compõem a 29ª Circunscrição Judiciária.
Reinaldo Cintra destacou que a preparação dos pretendentes da região será um sucesso. “É sempre muito bom ver que os novos juízes estão dando o devido valor à jurisdição da Infância e Juventude. Poder participar desse curso foi uma experiência muito gratificante, já que pude ter contato com jovens magistrados, promotores e corpo técnico preparados para o exercício de suas funções e, o mais importante, pretendentes à adoção interessados em conhecer a legislação e a realidade de nossas crianças e adolescentes que precisam de uma família”, afirmou.
O evento – além de outros procedimentos técnicos –, é uma das etapas de curso obrigatório para pretendentes à adoção, condição para que o interessado seja habilitado e inserido no cadastro de pretendentes. A segunda etapa ocorrerá na comarca de Junqueirópolis, no próximo dia 23, quando serão abordados os aspectos psicossociais da adoção. Em Dracena há 13 casais habilitados. Este ano, um adolescente já foi adotado e outros dois estão aptos à adoção. Para obter as orientações iniciais o interessado em adotar deve procurar o setor técnico do fórum da localidade em que reside.
Também estiveram presentes os juízes Rodrigo Antônio Menegatti (2ª Vara e diretor do Fórum de Pacaembu); Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira (2ª Vara de Tupi Paulista); Ruth Duarte Menegatti (3ª Vara de Adamantina); o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Adamantina, João Carlos Talarico; e a secretária municipal de Assistência Social de Dracena, Dayana de Jesus Ferrari Oliveira.
Comunicação Social – VT (texto) / Comarca de Dracena (foto)
