Plantão Criminal também recebe visita do presidente do TJSP

No local são realizadas as audiências de custódia.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve hoje (3) no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, para acompanhar o plantão judiciário do recesso forense. No local são atendidas as demandas urgentes da área criminal em Primeira Instância e realizadas as audiências de custódia.

        No período do recesso (20/12 a 6/1) há 10 salas de audiência no local. Além dos juízes, também participam do plantão promotores, defensores públicos e servidores. A Polícia Militar é a responsável pelo recebimento dos presos na carceragem do prédio, bem como pela escolta dos acusados no interior do edifício.

        O presidente esteve com todos os magistrados do plantão, visitou cada uma das salas e agradeceu pelo trabalho, que destacou ser “essencial para a Justiça e para a segurança de São Paulo”. Também conversou com os integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, bem como os escreventes e oficiais de Justiça. “O atendimento das audiências de custódia em São Paulo é modelo para outros tribunais do Brasil e isso também é mérito dos nossos servidores, que trabalham com dedicação e celeridade”, disse aos servidores. Os magistrados informaram ao presidente que são apresentados, em média, 100 presos por dia e que o plantão tem transcorrido regularmente.

        Estiveram com o presidente os juízes Tonia Yuka Kôroku, Cristina Elena Varela Werlang, Jomar Juarez Amorim, Margot Chrysostomo Corrêa, Mário Rubens Assumpção Filho, Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Sang Duk Kim, Claudio Salvetti D'Angelo, Adilson Aparecido Rodrigues Cruz e Giovanna Christina Colares. Acompanharam a visita o juiz assessor da Presidência do TJSP (Gabinete Civil) Leandro Galluzzi; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Sérgio Moretti ; o 1º tenente PM Cristiano Roberto Tonon e o capitão PM Wagner Martins.

        Na data de ontem (2), o presidente já havia acompanhado os plantões de Segunda Instância e o plantão de Primeira Instância da área Cível, alocados no Palácio da Justiça.   O atendimento durante o recesso garante que as causas urgentes sejam apreciadas com rapidez e segurança em todas as Circunscrições Judiciárias do Estado.Mais informações sobre o plantão em www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario

 

        Audiências de custódia

        O setor de audiência de custódia conta com estrutura multidisciplinar para receber presos em flagrante para primeira análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão. A pessoa presa é apresentada ao juiz no prazo de 24 horas para a audiência. Além do magistrado, também participam o promotor de Justiça e o defensor público ou o advogado do preso, que têm contato prévio com o detido. Após a manifestação das partes, o juiz decide se o acusado responderá ao processo preso, em liberdade ou se será encaminhado para acompanhamento assistencial. Existe ainda a possibilidade de o magistrado requerer exame de corpo de delito, caso ache necessário para apurar eventuais abusos cometidos contra o preso.

         O TJSP foi pioneiro na realização das audiências de custódia. Foram iniciadas em fevereiro de 2015, na Capital, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, consequência da ratificação de pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil. O setor foi modelo para outros Estados. Houve a ampliação gradativa para todas as circunscrições judiciárias do Estado e plantões judiciários de final de semana e recesso forense.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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