Último encontro do ano apresentou resultados.

 

        Integrantes do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FoccoSP), composto por 34 instituições e que tem o Tribunal de Justiça de São Paulo como responsável pela Secretaria Executiva durante o ano de 2019, reuniram-se ontem (28) para a 4ª Reunião Plenária de 2019, realizada no Palácio da Justiça. O último encontro do ano tratou da apresentação dos resultados provenientes das atividades de 2019, bem como a definição de ações e a escolha do órgão responsável Secretaria Executiva em 2020. Compuseram a mesa diretora o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo, Celso Augusto Matuck Feres Junior; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal, Paulo Rogério Bonini; e o juiz assessor da Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, José Wellington Bezerra da Costa Neto.

        A abertura da reunião foi realizada pelo desembargador Torres Garcia, que saudou a todos em nome do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e afirmou ser uma honra receber os representantes das instituições para uma reunião tão importante. “Espero que os trabalhos desta tarde sejam, como sempre, profícuos, e resultem em frutos valiosos para as plenárias de 2020”, disse. Em seguida, os integrantes aprovaram a nomeação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para a Secretaria Executiva do Fórum no ano que vem. “Será um privilégio secretariar o FoccoSP em 2020 e coordenar os trabalhos em torno desse tema que nos é tão caro, o combate à corrupção”, declarou Celso Augusto Matuck Feres Junior, falando em nome do MPC/SP.

        Foi aprovada para o ano que vem uma nova ação denominada “Estratégias de Prevenção à Fraude e Corrupção”, a ser coordenada em conjunto pela Secretaria do Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Município. Também foram divulgados os números da página Web Denúncia - canal voltado exclusivamente para o recebimento de denúncias sobre condutas que indiquem a ocorrência de corrupção. A apresentação foi feita pelo juiz Paulo Rogério Bonini, que considerou o aumento no número de denúncias um indicador de que o canal se consolidou como uma importante ferramenta. Até outubro de 2019, foram feitas 1.387 denúncias de corrupção, quase o dobro do ano de 2018 (784).

        Ao final da plenária, o desembargador Torres Garcia, em nome do Conselho Superior da Magistratura, agradeceu a oportunidade de o Tribunal de Justiça ser a Secretaria Executiva e discorreu sobre a instalação das duas Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital paulista, realizada na última quarta-feira (27), projeto que havia sido discutido em reuniões anteriores do Fórum. “São Paulo é um termômetro para o todo o Brasil e daqui vamos extrair experiências para trabalhar nessa especialização futuramente em todo o Estado. Todos que atuam na área já podem contar com juízes especializados no combate a esse crime que perseguimos e buscamos reprimir”, completou.

        Participaram da plenária representantes do Banco Central do Brasil, Controladoria Geral da Administração do Estado, Controladoria Geral do Município, Corregedoria Geral da Administração do Estado, Departamento de Polícia Federal, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Federação Brasileira de Bancos, Junta Comercial do Estado de São Paulo, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado, Ouvidoria Geral do Estado, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, Receita Federal, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Município e Tribunal Regional Eleitoral.

 

        FoccoSP – Existe desde dezembro de 2013 e tem como finalidade discutir e propor ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Os componentes se reúnem, periodicamente, para estabelecer ações prioritárias e formam grupos de trabalho em torno delas. Além disso, o FoccoSP conta com um sistema de Web Denúncias. De forma anônima, o cidadão pode, via internet, denunciar situações de corrupção a diversas instituições públicas em único canal.

 

        Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC (fotos)

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