Projeto Semear apresenta ações desenvolvidas no ano
Grupo apresentou números da iniciativa.
Os gestores do Projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando – realizaram, ontem (4), a última reunião do ano e também a última do desembargador Luiz Antonio Cardoso, coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e supervisor adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), à frente do projeto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou do encontro e parabenizou todos os integrantes do projeto pela iniciativa. “Vendo esse trabalho que vocês fazem, percebo como é importante tratar da recuperação de infratores. Em nome do Tribunal de Justiça eu gostaria de agradecer a todos que se dedicam a essa causa. Devemos punir para redimir, para que a pessoa se recupere, seja reinserida e se sinta reintegrada”, ressaltou.
Em seguida, o presidente citou a Associação Riopretense de Promoção do Menor (Arprom), de São José do Rio Preto – comarca onde iniciou sua carreira na Magistratura –, como outro projeto de sucesso na recuperação de adolescentes. O desembargador Luiz Antonio Cardoso agradeceu a presença de Pereira Calças e lembrou que, sem o apoio da Presidência do Tribunal, os avanços da iniciativa não seriam possíveis. “Agradeço a Presidência pela confiança que foi depositada no projeto e pelo apoio. Sem ele, nós não teríamos condições de desenvolver esse trabalho tão importante, que é a recuperação de pessoas”, declarou.
Durante a reunião foram apresentados os resultados dos trabalhos iniciados em 2019 e os objetivos para o próximo ano. Entre as metas atingidas estão a expansão do Semear para as penitenciárias e Coordenadorias de Reintegração Social e Cidadania (CAEFs) e a viabilização da aferição do reingresso ao sistema prisional dos atendidos – o que permitiu concluir que, de 2016 a 2018, houve uma queda significativa no índice de reingresso: de 608 pessoas, o que equivalia a 8% do total de infratores trabalhados no projeto, o número caiu para 307 indivíduos, cerca de 4%. Também foram divulgados alguns números da iniciativa: ela está presente em 95 Centros de Ressocialização (CR) e unidades prisionais, e em quatro CAEFs, tendo recuperado 2.159 pessoas. Para 2020, há previsão de expansão das ações do Semear para mais unidades penitenciárias e a realização da aferição do reingresso prisional do ano de 2019.
Também participaram da última reunião de trabalho do ano as juízas Luciana Netto Rigoni, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra; a coordenadora técnica de apoio à Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, Renata Amadio; o diretor do Instituto Ação Pela Paz (IAP), Luiz Paulo Horta de Siqueira; a diretora executiva do IAP, Maria Solange Rosalem Senese; os representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) Jean Ulisses Campos Carlucci, Mauro Rogério Bitencourt e Thiago Azevedo; a representante do Conselho Nacional de Justiça, Ana Carolina Penky; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leandro Lanzellotti de Moraes e a servidora Larissa Germano, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJSP (GMF).
O Projeto – Criada em setembro de 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP, a iniciativa busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o Semear promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS e RL (fotos)
