Varas ampliam uso da videoconferência em período de quarentena.

 

No período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo segue em trabalho remoto em 100% de suas unidades, para colaborar com a contenção da Covid-19 no Estado. Com isso, as teleaudiências vêm ganhando cada vez mais espaço nas unidades judiciais, entre elas Mogi das Cruzes e Matão. Veja o relato dessas experiências:

 

Vara Criminal de Matão

Com a implantação do sistema de videoconferência pelo TJSP aliado aos procedimentos digitais desde à fase policial dos processos, o juiz Ricardo Domingos Rinhel pôde realizar audiência de instrução, debates e julgamento na última quinta-feira (14) em um processo com réu preso preventivamente. O homem foi preso após descumprimento de medida protetiva, além de ameaça e desacato. “Todas as providências foram adotadas pelo cartório da Vara Criminal, como intimação das partes por WhatsApp e Teams, assim como a reserva de data no estabelecimento prisional junto ao Departamento Estadual de Execução Criminal”, contou o magistrado. No dia da audiência, após realização de entrevista reservada entre réu e advogado, foram ouvidas a vítima, três testemunhas, além do interrogatório do réu. O promotor de Justiça e o advogado apresentaram suas alegações orais e o juiz proferiu sentença condenatória. Não havendo recurso, foi certificado o trânsito e julgado e determinada a expedição de guia de execução da pena.  “Sem dúvida alguma, os meios digitais, em especial a videoconferência, possibilitaram a tramitação processual e julgamento em tempo reduzido, sem desrespeitar as garantias constitucionais”, ressaltou o juiz.

 

  Juizado Especial de Mogi das Cruzes
As duas primeiras audiências de instrução por videoconferência da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes foram realizadas, na última quarta-feira (13), pela plataforma Teams. No primeiro caso, havia divergência contratual sobre uma troca de veículos e as partes conseguiram entrar em acordo. No segundo, o processo envolvia problema em reforma de estabelecimento comercial. Como não houve acordo, o juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka seguiu com a instrução do processo e oitiva de três testemunhas por meio virtual. Após a audiência, o magistrado analisou as provas e a sentença foi proferida. “As experiências foram muito satisfatórias. Também houve elogios por parte dos advogados, que destacaram a eficiência do sistema. Já estamos agendando as próximas teleaudiências”, afirmou.

 

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Os cartórios e equipes que queiram compartilhar suas histórias e rotinas com a Comunicação Social do Tribunal de Justiça podem enviar e-mail para redessociais@tjsp.jus.br com fotos e informações da organização do trabalho.  Também vale publicar fotos nas redes sociais e marcá-las com as hashtags #TrabalhoRemotoTJSP e #AJustiçaNãoPara, informando sua unidade. A foto pode ser publicada no Instagram @TJSPoficial. 

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto)
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