Simples medidas no dia a dia podem conter a propagação do novo coronavírus. Entre elas, o distanciamento social vem se mostrando eficaz tanto para proteger os indivíduos como para evitar um colapso no sistema de saúde. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o Provimento CSM nº 2.564/20 trouxe diversas regras de distanciamento para possibilitar o retorno gradual e com segurança das atividades presenciais nos prédios do Poder Judiciário paulista. 

A Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações indica que na volta ao trabalho presencial o distanciamento deve ser de, no mínimo, 1,5 metro em todos os ambientes da Corte. No Manual de Retomada, desenvolvido pela Secretaria de Administração e Abastecimento (Saab), constam as medidas práticas que foram adotadas pelo Tribunal. As administrações prediais foram instruídas a realizar marcações no chão por meio de fitas adesivas. Em balcões de cartório, deve haver sinalização da distância mínima entre o atendente e o advogado ou a parte. Refeitórios, copas e salas de lanche foram reorganizados, enquanto nas sessões do Tribunal do Júri – agora sem plateia – os jurados devem ser acomodados nos bancos antes destinados ao público.

Esses e outros cuidados adotados pelo TJSP são baseados em recomendações provenientes de órgãos de saúde. Apesar de todas as medidas adotadas, atitudes individuais são fundamentais para o controle do vírus. Evitar aglomerações deve ser um cuidado constante observado por cada um, seguindo sempre as recomendações dos órgãos competentes e evitando, assim, que a doença chegue principalmente aos mais vulneráveis da sociedade.

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / JT (arte)
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