Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que traz uma compilação das teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A coletânea apresenta apenas matérias que, ainda que de forma indireta, sejam afetas à Seção de Direito Público do TJSP. As súmulas e os temas estão divididos por ramo do Direito e assunto e organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente e agrupados por tribunal de origem.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Cadip (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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