Inscrições estão abertas até 6 de maio.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 11 de maio a 1º de junho o ciclo de palestras Direito e sexualidade, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e das juízas Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Manoela Assef da Silva. As aulas serão ministradas às terças-feiras (com exceção da aula do dia 17 de maio), das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.
São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 6 de maio a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser informado o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Não há necessidade de procedimento de matrícula. Mais informações no site da EPM.

  Programa
11/5
O Judiciário e a integração dos direitos sexuais e de gênero
Des. Enio Santarelli Zuliani

  Ações do Ministério Público na defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Promotora de Justiça Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

17/5
Transexualidade e gênero no Direito
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

Cirurgia de redesignação e os desafios da saúde
Médico Adriano Guimarães Brasolin

25/5
Direitos sexuais e reprodutivos – crianças e adolescentes
Juiz Eduardo Rezende Melo

Intersexualidade, transexualidade, políticas públicas e população LGBTQIA+
Covereadora Carolina Iara

1/6
Homotransfobia e ‘minorias sexuais’ no Direito da Antidiscriminação
Des. federal Roger Raupp Rios

A dinâmica psíquica da homofobia – dilemas da condição masculina no mundo contemporâneo
Psicanalista Malvina Ester Muszkat

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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