Autonomia dos Tribunais em pauta na posse da diretoria do Consepre

Desembargador do TJPR assume a presidência.

 

Eleito durante o 120° Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, realizado em novembro do ano passado, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto, assumiu na manhã de hoje (10), na sede do Judiciário paranaense, a presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Também foram empossados os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no cargo de vice-presidente; Edson Ulisses de Melo, do Tribunal de Justiça de Sergipe, como secretário de Relacionamento Institucional e Waldirene Cruz Lima Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Acre, como secretária de Cultura.

Impossibilitado de comparecer à cerimônia, em razão das muitas providências a serem tomadas nesse início de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o Judiciário paulista foram representados pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do Museu e integrante do Órgão Especial. Além dos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, também prestigiaram a solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o senador Flávio Arns; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a ex-governadora Cida Borghetti; o deputado federal, Ricardo Barros; os deputados estaduais Tiago Amaral e Luiz Claudio Romanelli; a procuradora de Curitiba, Vanessa Volpi, representando o prefeito local; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores.

Ao fazer uso da palavra, o ministro Dias Toffoli destacou a importância dos sistemas de justiça para o funcionamento do País e a atuação do Judiciário nesse período de pandemia. “Não há Poder Judiciário no mundo mais eficaz que o Poder Judiciário do Brasil. Nós temos aqui vários ramos de justiça, não deixamos de funcionar um momento sequer, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira.”

O presidente do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a necessidade de autonomia e fortalecimento dos Tribunais de Justiça. “É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais. Sabemos gerir nossas estruturas, sabendo das peculiaridades de cada um dos 27 estados. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa.”

Consepre – O Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, fundado em 1992, em Belo Horizonte (MG), sob a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes de Tribunais de Justiça.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / fotos (TJPR)

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