ÓRGÃO ESPECIAL

Resultados


RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 20/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 0001238-25.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS(AS): Aurélio Pires - OAB/BA nº 1.785, Luiz Carlos Alencar

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 0001499-43.2023.2.00.0000 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram o arquivamento do expediente, nos termos do voto do

ÓRGÃO ESPECIAL – RESULTADOS – 28/2/24

Sessão administrativa
1. Nº 0005008-79.2023.2.00.0000 – DEFESA PRÉVIA de interesse de magistrada. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/2/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Retirado de pauta.

2. Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – EXPEDIENTE administrativo de interesse de magistrado. -

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 7/2/24

Sessão administrativa
1. Nº 00005657-44.2023.2.00.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADO: Sávio Carmona de Lima - OAB/SP

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 31/1/24

Sessão administrativa
1. Nº 0007014-59.2023.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.

2. Nº 2023/43.117 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/12/23

Sessão administrativa
1. Nº 2001/381 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Aguaí, quando 1º Juiz

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/12/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000566-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - I - Indeferiram o pedido de sustentação oral, ante a ausência de previsão legal e

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 29/11/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
Advogados(as):

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