Disponibilizada junto ao sistema informatizado oficial a classe 329 – Sequestro, vinculada a assuntos processuais de Direito Penal, na competência “Plantão Criminal”.
COMUNICADO SPI Nº 02/2019
(Processo CPA nº 2018/00143736)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e público em geral que foi disponibilizada junto ao sistema informatizado oficial a classe 329 – Sequestro, vinculada a assuntos processuais de Direito Penal, na competência “Plantão Criminal”, para apreciar medidas assecuratórias em sede de plantão judiciário no caso de comprovada urgência.
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.gestaodist@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE, Caderno Administrativo de 8/01/2019, pg. 32)
