MAGISTRADOS

DJE 16/01/2019 - SEMA 3.3.2 - DESIGNAÇÕES INTERIOR

Circunscrição Judiciária 01 - Santos

 

Dr. CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo nº 1091083-23.2013.8.26.0100 (principal) e nos apensos 0076720-48.2013.8.26.0100 e 0012772-31.2018.8.26.0562, todos da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Praia Grande, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande de 28/01/2019 a 31/01/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. FERNANDA MENNA PINTO PERES, 3ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 28/01/2019 a 01/02/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. FERNANDA MENNA PINTO PERES, 3ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 18/02/2019 a 27/02/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. JOEL BIRELLO MANDELLI, Juiz de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo nº 1029455-29.208.8.26.0562, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. JOSÉ WILSON GONÇALVES, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo nº 1029496-93.2018.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, 4ª Vara da Comarca de Cubatão em 11/01/2019.

 

Dr. RODRIGO PINATI DA SILVA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, 4ª Vara da Comarca de Cubatão em 19/12/2018.

 

Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 5ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande de 28/01/2019 a 29/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo

 

Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 14/01/2019 a 18/01/2019.

 

Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para auxiliar, 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema de 14/01/2019 a 18/01/2019, sem prejuízo de sua vara.

 

Dra. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA, Juíza de Direito, Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 14/01/2019 a 18/01/2019.

 

Dra. JULIA GONCALVES CARDOSO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo, cessando a designação para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (anexo Mackenzie), em 16/01/2019.

 

Dra. JULIA GONCALVES CARDOSO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo, para auxiliar, 43ª Vara Cível - Capital em 16/01/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Circunscrição Judiciária 03 - Santo André

 

Dra. ANA LUCIA FUSARO, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São Caetano do Sul de 16/01/2019 a 25/01/2019, na ausência da Dra. Ana Paula Ortega Marson.

 

Dr. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Mauá, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 07/01/2019 a 19/12/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Mauá, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá em 11/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 04 - Osasco

 

Dra. CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI, Juíza de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri de 25/01/2019 a 28/01/2019.

 

Dr. FABIO MARTINS MARSIGLIO, 4º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Osasco, cessando a designação para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Jandira de 09/01/2019 a 10/01/2019.

 

Dra. MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Osasco, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco de 14/01/2019 a 25/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, Juíza de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri de 29/01/2019 a 31/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí

 

Dr. CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato em 16/01/2019.

 

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Francisco Morato, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato em 18/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato em 17/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 09 - Rio Claro

 

Dr. DURVAL JOSÉ DE MORAES LEME, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro em 16/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 11 - Pirassununga

 

Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Leme, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais em 21/01/2019, sem diferença de entrância.

 

Circunscrição Judiciária 12 - São Carlos

 

Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos de 29/01/2019 a 01/02/2019.

 

Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Carlos, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos de 21/01/2019 a 24/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Carlos, cessando a designação para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos de 25/01/2019 a 01/02/2019.

 

Dr. DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Carlos, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ribeirão Bonito em 18/01/2019.

 

Dr. DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Carlos, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos de 25/01/2019 a 28/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Carlos, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos em 18/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara

 

Dra. ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Matão, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Matão de 21/02/2019 a 22/02/2019, na ausência do Dr. Marcos Therezeno Martins.

 

Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Araraquara, para auxiliar as Varas da Comarca de Araraquara de 22/01/2019 a 31/01/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL, Juiz de Direito, Vara Criminal da Comarca de Matão, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Matão de 10/01/2019 a 16/01/2019, na ausência do Dr. Gustavo Carvalho de Barros.

 

Circunscrição Judiciária 14 - Barretos

 

Dr. AYMAN RAMADAN, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Monte Azul Paulista, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Bebedouro de 17/01/2019 a 18/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 20 - Itu

 

Dr. JORGE PANSERINI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz em 18/01/2019.

 

Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Itu, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz em 18/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Itu, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz em 18/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos

 

Dr. ANTONIO JOSÉ MAGDALENA, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de 23/01/2019 a 30/01/2019.

 

Dr. PEDRO DE CASTRO E SOUSA, Juiz de Direito, Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de 31/01/2019 a 07/02/2019.

 

Dr. RAFAEL MARTINS DONZELLI, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de 08/02/2019 a 15/02/2019.

 

Circunscrição Judiciária 26 - Assis

 

Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar nos processos nºs 1000628-35.2017.8.26.0047 e 1001255-39.2017.8.26.0047, ambos da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 27 - Presidente Prudente

 

Dr. CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente de 31/01/2019 a 01/02/2019.

 

Dra. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Presidente Prudente, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente de 04/02/2019 a 06/02/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 28 - Presidente Venceslau

 

Dra. SAMARA ELIZA FELTRIN, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 28 - Presidente Venceslau, para auxiliar, 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital em 16/01/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. SAMARA ELIZA FELTRIN, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 28 - Presidente Venceslau, cessando a designação para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (anexo Mackenzie), em 16/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 29 - Dracena

 

Dra. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu em 15/01/2019.

 

Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 15/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 30 - Tupã

 

Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Flórida Paulista de 07/01/2019 a 18/01/2019, cessando no período a designação para auxiliar a mesma vara.

 

Dra. LÍVIA MARTINS TRINDADE, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Lucélia, para auxiliar, Vara da Comarca de Flórida Paulista de 07/01/2019 a 18/01/2019, sem prejuízo de sua vara, cessando no período a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da mesma Comarca.

 

Dra. RUTH DUARTE MENEGATTI, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Adamantina, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 15/01/2019, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.

 

Circunscrição Judiciária 31 - Marília

 

Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Marília, para assumir, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília em 21/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Marília de 21/01/2019 a 25/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 32 - Bauru

 

Dra. ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO, Juíza de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru de 21/01/2019 a 01/02/2019.

 

Dr. JOÃO AUGUSTO GARCIA, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 000746238.2013.8.26.0071, da 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. MARINA FREIRE, 3ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Bauru, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru de 21/01/2019 a 25/01/2019 e de 29/01/2019 a 01/02/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 32 - Bauru de 19/01/2019 a 20/01/2019, em substituição ao Dr. Mario Ramos dos Santos.

 

Circunscrição Judiciária 33 - Jaú

 

Dr. ALEXANDRE VICIOLI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Dois Córregos, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Bariri de 16/01/2019 a 17/01/2019.

 

Dra. DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO, Juíza de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita em 16/01/2019.

 

Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Bariri de 16/01/2019 a 17/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 34 - Piracicaba

 

Dr. FREDISON CAPELINE, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Capivari, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Capivari em 25/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 35 - Lins

 

Dr. VICTOR GAVAZZI CESAR, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 35 - Lins, para auxiliar, 26ª Vara Criminal - Capital em 16/01/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. VICTOR GAVAZZI CESAR, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 35 - Lins, cessando a designação para auxiliar, 1ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 16/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 37 - Andradina

 

Dr. ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIROZ, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, para acumular, 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 04/02/2019 a 15/02/2019.

 

Circunscrição Judiciária 38 - Franca

 

Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1034022-37.2018.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. JOÃO SARTORI PIRES, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1033723-60.2018.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto

 

Dr. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Cravinhos de 17/12/2018 a 19/12/2018, sem prejuízo de sua vara.

 

Circunscrição Judiciária 42 - Jaboticabal

 

Dr. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Bebedouro de 17/01/2019 a 18/01/2019.

 

Dr. FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras em 15/01/2019.

 

Dr. FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras em 16/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 43 - Casa Branca

 

Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 43 - Casa Branca de 19/01/2019 a 20/01/2019, em substituição ao Dr. José Alfredo de Andrade Filho.

 

Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos

 

Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, 13ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 11/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, 13ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 11/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, Juiz de Direito, 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, cessando a designação para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 11/01/2019.

 

Dra. LARISSA BONI VALIERIS, 14ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 27/02/2019 a 28/02/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 45 - Mogi das Cruzes

 

Dr. EDUARDO CALVERT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes em 14/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. EDUARDO CALVERT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Mogi das Cruzes, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba em 18/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos

 

Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, Juiz de Direito, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 16/01/2019.

 

Dra. CRISTINA INOKUTI, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 22/01/2019 a 31/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. CRISTINA INOKUTI, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, para assumir, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos de 29/01/2019 a 31/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. DANIEL TOSCANO, Juiz de Direito, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar no processo nº 1030825-95.2018 .8.26.0577, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, Juíza de Direito, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 28/01/2019 a 01/02/2019.

 

Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté

 

Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba de 21/01/2019 a 22/01/2019.

 

Dra. SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Caçapava, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Luiz do Paraitinga em 15/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá

 

Dr. ARION SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito, 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena de 14/01/2019 a 18/01/2019, sem prejuízo de sua vara.

 

Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, Juiz de Direito, Vara Criminal da Comarca de Lorena, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena de 14/01/2019 a 18/01/2019, sem prejuízo de sua vara.

 

Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Roseira, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena de 14/01/2019 a 18/01/2019, sem diferença de entrância.

 

Dra. VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Aparecida, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca Piquete em 11/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 49 - Itapeva

 

Dra. HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Itapeva em 15/01/2019.

 

Dra. HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaporanga em 15/01/2019.

 

Dr. MATHEUS BARBOSA PANDINO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Itapeva, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaporanga em 15/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 51 - Caraguatatuba

 

Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião de 21/01/2019 a 25/01/2019.

 

Dr. GUILHERME KIRSCHNER, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de São Sebastião de 14/01/2019 a 08/02/2019, na ausência do Dr. André Quintela Alves Rodrigues.

 

Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 51 - Caraguatatuba, para auxiliar, 26ª Vara Criminal - Capital em 16/01/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 51 - Caraguatatuba, cessando a designação para auxiliar, 19ª Vara Cível - Capital em 16/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra

 

Dra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes em 25/01/2019.

 

Circunscrição Judiciária 53 - Americana

 

Dr. ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana de 04/02/2019 a 07/02/2019.

 

Dr. EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 15000261320198260630, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana de 28/01/2019 a 31/01/2019.

 

Dr. GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré em 22/02/2019.

 

Dr. LEONARDO DELFINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Hortolândia, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Hortolândia de 07/01/2019 a 19/12/2019, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. MARCOS COSME PORTO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 1013537-62.2018.8.26.0019, da 4ª Vara Cível da Comarca de Americana a partir de 16/01/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Sumaré, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré  de 15/01/2019 a 21/01/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Sumaré, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré em 25/02/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana de 04/02/2019 a 28/02/2019, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 54 - Amparo

 

Dra. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Pedreira, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna em 21/01/2019, em 23/01/2019, em 28/01/2019, em 04/02/2019, em 11/02/2019, em 18/02/2019 e em 25/02/2019, sem prejuízo de sua vara e sem diferença de entrância.

 

Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Amparo, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna em 31/01/2019, em 21/02/2019 e em 28/02/2019, sem prejuízo de sua vara.

 

Dr. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Amparo, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna em 22/01/2019, em 29/01/2019, em 05/02/2019, em 12/02/2019, em 19/02/2019 e em 26/02/2019, sem prejuízo de sua vara.

 

Dra. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Pedreira, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna em 07/02/2019 e em 14/02/2019, sem prejuízo de sua vara e sem diferença de entrância.

 

Dra. JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Socorro de 06/02/2019 a 15/02/2019.

 

Circunscrição Judiciária 55 - Jales

 

Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 55 - Jales, cessando a designação para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (anexo Mackenzie), em 16/01/2019.

 

Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 55 - Jales, para auxiliar, 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital em 16/01/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Circunscrição Judiciária 56 - Itanhaém

 

Dr. RAFAEL VIEIRA PATARA, Juiz de Direito, 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém em 10/12/2018, sem prejuízo de sua vara.

 


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