A Presidência do Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu hoje (31) o curso Fiscalização de Contratos de Vigilância, sob coordenação dos juízes assessores da Presidência Sylvio Ribeiro de Souza Neto e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, no Fórum João Mendes Júnior.

Ministrado pelos servidores da Diretoria de Segurança Patrimonial – SAD 4.2 Kátia Cristina Ruiz Escañuela Vaz e Claudio Santos Rodrigues, o curso buscou orientar os fiscais de contrato, fiscais administrativos e suplentes sobre os procedimentos para fiscalização contratual, observando os contratos de prestação de serviços de vigilância. A aula foi acompanhada por 86 pessoas na Sala do Servidor e por 508 inscritos na modalidade a distância.

O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto apresentou os palestrantes e destacou que uma das diretrizes da Presidência é a valorização do servidor, sendo uma de suas formas a capacitação para lidar com as atribuições do trabalho. “Ressalto o trabalho de toda a equipe da SAD 4, que elaborou o material que será apresentado no curso de hoje.”

Kátia Vaz iniciou a apresentação abordando as peculiaridades dos contratos de vigilância que os diferenciam dos demais. Sua palestra tratou da competência dos fiscais de contrato, do Plano de Segurança do Tribunal de Justiça, do perfil e limite de atuação do vigilante, ateste de notas fiscais e notificações à terceirizada, entre outros assuntos. “Não há como mensurar, quando se fala em segurança, o que é mais ou menos importante. Temos que ser rigorosos”, afirmou.

Claudio Rodrigues abordou detalhes da “planilha segura”, do cadastro de vigilantes, da anotação de frequência e utilização do site.

“Agradeço o suporte que a Presidência oferece às questões de segurança, possibilitando o aprimoramento da estrutura e das contratações,” disse Kátia Vaz. Ao final, os participantes esclareceram dúvidas e debateram com os palestrantes.

Comunicação Social TJSP – DI (texto) / KS (fotos)

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