A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu no último dia 22 de março o Ciclo de aulas sobre execução e cumprimento de sentença, ministrado no fórum de São Caetano do Sul, sob a coordenação dos juízes Dagoberto Jeronimo do Nascimento (diretor do fórum), José Wellington Bezerra da Costa Neto e Glauco Costa Leite. A palestra de encerramento foi dedicada ao tema “Execução de títulos extrajudiciais” e teve como expositor o juiz Gustavo Sampaio Correia.

Com quatro aulas, o ciclo teve como objetivo atualizar os servidores lotados em ofícios cíveis sobre os principais temas relacionados à execução e cumprimento de sentença, especialmente à luz do novo Código de Processo Civil, além de focar em questões jurisprudenciais controvertidas.

As atividades tiveram início no dia 22 de fevereiro, com a aula “Teoria geral das execuções”, proferida pelo juiz Glauco Costa Leite. As duas aulas seguintes versaram sobre o tema “Cumprimento de sentença” e foram ministradas pelo juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto, que discorreu sobre questões como o cumprimento de sentença condenatória em obrigações de fazer e não-fazer; cumprimento de sentença condenatória à entrega de coisa e ao pagamento de quantia; e execução contra a Fazenda Pública.

MA (texto) / Coordenação do curso (fotos)