A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou ontem (30), o curso Alimentos e inventários sob o enfoque do Direito Civil e do Processo Civil, ministrado pelo advogado e ex-assistente jurídico do TJSP Heros Elier Martins Neto, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Realizado na sede da Escola, o curso contou com cinco encontros semanais e teve 1.095 inscritos nas modalidades presencial e a distância. As exposições abordaram, entre outros temas, aspectos conceituais e práticos relativos à lei de alimentos e à sucessão em razão da morte.

Na aula de encerramento, Heros Martins Neto discutiu questões envolvendo inventário e arrolamento, a figura do inventariante, competência, testamento e possibilidade de partilha extrajudicial, quebra de sigilo fiscal e bancário, herança e meação, ação de sonegados e alvarás e inventários que não terminam.

A chefe de seção do 1º ofício da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, Andrea Pereira Araujo, parabenizou a estruturação do curso e ressaltou que ele forneceu subsídios teóricos e práticos que auxiliarão no trabalho. “Desde a vigência do novo Código de Processo Civil, não houve tempo de me atualizar devido aos afazeres cotidianos. As aulas apresentaram conteúdos que suprirão essa lacuna”, ressaltou.

O assistente jurídico João Cezar Ribeiro de Albuquerque elogiou o palestrante e afirmou que o curso permitiu a análise das dúvidas atuais a respeito da matéria. “Com as situações mostradas em aula, tivemos a oportunidade de tomar conhecimento de como o tribunal e as cortes superiores vêm se posicionando”, disse.

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