As gravações das aulas do curso As novas leis da taxa judiciária e a busca da autonomia financeira do TJSP, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos dias 9 e 10 de dezembro, podem ser acessadas na Central de vídeos da EJUS.  

O curso teve como objetivo discutir as inovações legislativas a respeito da taxa judiciária e capacitar magistrados e servidores para o exercício da atividade fiscalizatória, além de demonstrar a importância das custas judiciais para a autonomia financeira do TJSP.  

As aulas foram ministradas pelas juízas Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes e contaram com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; do diretor da EPM e da EJUS, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez; e dos coordenadores do curso, desembargador José Maria Câmara Júnior e juiz Airton Pinheiro de Castro.  

Confira as aulas:  

Impactos da Lei Estadual nº 17.288/2020 na autonomia financeira do Poder Judiciário de São Paulo – conscientização necessária

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias          

O aprimoramento da atividade fiscalizatória da taxa judiciária – meios predispostos e inovações possíveis

Juíza Paula Lopes Gomes  

MA (texto) / LS (arte)