CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 22/05/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4028724-38.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4019998-75.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 4035868-63.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4 4038399-25.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 4040484-81.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 4037018-79.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
7 4013173-52.2025.8.26.0000
Relator: Damião Cogan (Decano)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 4014425-90.2025.8.26.0000
Relator: Damião Cogan (Decano)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 4013774-58.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 4011474-26.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 4017671-60.2026.8.26.0000
Relatora: Silvia Sterman

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 4022541-51.2026.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 4030334-41.2026.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
14 4015535-90.2026.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 4027437-40.2026.8.26.0000
Relator: Egberto de Almeida Penido

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
16 4025527-75.2026.8.26.0000
Relator: Egberto de Almeida Penido

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
17 4031495-86.2026.8.26.0000
Relator: Egberto de Almeida Penido


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