Programação dialoga violência de gênero e direitos humanos.
Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres e também marca o início a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização anual e global, com o engajamento da sociedade civil e do Poder Público para a defesa da causa. A primeira edição ocorreu durante o encontro do Women's Global Leadership Institute em 1991, que aconteceu na Universidade Rutgers, nos Estados Unidos. No Brasil, esta campanha é realizada desde 2003, entre os dias 25 de novembro eé 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), cônscio do papel essencial do sistema de Justiça na construção de uma cidadania mais igualitária entre os gêneros, promove uma programação voltada ao debate e à reflexão sobre o estágio atual de nossa sociedade no tocante aos temas de violência de gênero e Direitos Humanos das mulheres. Confira:
Curso Café com Direitos – realizado em conjunto com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso começa hoje (25) e a aula inaugural é com a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, sobre “A participação da mulher no espaço público”. O objetivo é proporcionar a reflexão de aspectos dos direitos humanos das mulheres. A partir de exposições curtas e dialogadas, definidas em conformidade com questões da atualidade e considerando a dinâmica do desenvolvimento e transformações sociais nos cenários nacional e internacional, trata da criação de espaço para a construção de possíveis respostas que incrementem a evolução social e cultural sob a perspectiva de gênero. O curso se estende por todo o ano de 2021 para contemplar o início dos 16 dias de ativismo e término em dezembro de 2021, para simbolicamente enfatizar a importância da campanha e a necessidade de extensão do ativismo a todos os dias do ano.
Curso Mulheres em uma Cidade Sustentável – também em parceria com a EPM, busca destacar a importância dos temas Desenvolvimento e Sustentabilidade, a partir da promoção de debate que incorpora os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é analisar, sob uma perspectiva de gênero, interseccional e intersetorial, a forma como as mulheres são impactadas por políticas públicas e proporcionar reflexões que possam ajudar na concretização das metas estabelecidas pelas Nações Unidas. O curso começou em novembro e terminará em 10 de dezembro de 2020, último dia da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Projeto de vida – campanha em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania iniciada hoje para fomentar o debate e aprimorar a atuação preventiva da rede estadual de enfrentamento à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Serão divulgados projetos conjuntos e difundidas práticas destinadas ao aprimoramento da rede.
Projeto Escolar – parceria com a Secretaria Estadual de Educação, tem por escopo proporcionar formação continuada a professoras e professores da rede de ensino estadual, enaltecendo a importância dos direitos humanos das mulheres e de implementação de políticas públicas de enfrentamento. No próximo dia 4, será ministrada aula com a defensora Nalida Coelho Monte, com o tema “A perspectiva dos direitos humanos e o enfrentamento à violência de gênero”. O período dos “16 dias de Ativismo” se concentra na importância do enfrentamento à violência de gênero e como o conhecimento, a formação continuada e a atuação em rede são importantes para a implementação de políticas públicas.
Comunicação Social TJSP – CA (texto)
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