TJSP e parceiros lançam projeto contra violência doméstica.
O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo cresceu nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve aumento de 73% (veja quadro) – um dado triste, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade. Mas, por outro lado, há um aspecto positivo – significa que cada vez mais mulheres se encorajam a pedir ajuda e romper o ciclo da violência.
Esse é o foco da nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo – #Rompa –, lançada no Dia Internacional da Mulher (8/3) para estimular que as vítimas denunciem e procurem apoio para romper relacionamentos abusivos. Afinal, diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o 5º país no qual mais se mata mulheres no mundo (de acordo com a ONU).
Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como “excesso de amor”. É preciso atenção porque o controle, o ciúme e os xingamentos podem ser a primeira etapa do chamado ciclo da violência, que é uma alternância – uma fase de paixão, de namoro, seguida de uma agressão; um pedido de perdão, uma reconquista e uma nova violência, inclusive física. Em casos graves, pode-se chegar ao feminicídio.
O projeto
Criado pelo TJSP, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o projeto também conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e está aberto a novos apoiadores. Serão diversas ações ao longo do ano e para o lançamento foi criada uma campanha, com cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais, inclusive nos transportes, por onde circulam milhões de pessoas diariamente. Os textos do vídeo destacam: “Nos relacionamentos abusivos é só uma questão de tempo para o pior acontecer. Ajude a evitar feminicídios. Rompa o ciclo da violência”.
O hotsite do projeto – www.tjsp.jus.br/rompa tem diversos materiais que podem auxiliar as vítimas ou pessoas que queiram ajudar. A cartilha #Rompa tem orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir. O “Painel da Proteção” mostra o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos no Estado (atualizado mensalmente). Há, ainda, os contatos dos canais de atendimento e, também, notícias sobre o tema.
Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis
Outra frente do projeto, o Prêmio #Rompa busca identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. As inscrições vão até o final de abril. Ao longo do ano as práticas inscritas serão avaliadas pelas comissões julgadoras e divulgados os três finalistas. No último bimestre do ano ocorrerá um evento para o anúncio do vencedor (em data a ser agendada).
Podem ser inscritas práticas já implementadas e com resultados comprovados, que estejam em andamento, direcionadas para o enfrentamento de todo e qualquer tipo de violência contra pessoas do gênero feminino – física; psicológica; sexual; patrimonial/econômica; social –, sejam elas ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes. Na categoria Magistrada/Magistrado, os três primeiros colocados receberão troféus e o TJSP e a Apamagis também empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades do Judiciário paulista. Já a categoria Sociedade Civil terá também uma premiação em dinheiro, custeado pela Associação. Veja a íntegra do regulamento.
Magistradas e magistrados,
Tragam os projetos desenvolvidos nas suas comarcas para integrar o #Rompa. Vamos fazer do Judiciário paulista uma instituição unida contra a prática do feminicídio. Para mais informações contate a SPr – Diretoria de Comunicação Social (rompa@tjsp.jus.br).
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 10/3/21.
Obs: acesso ao regulamento pelo site tjsp:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=63520&pagina=1
Comunicação Social TJSP - CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
