Corregedor-geral fala sobre tornozeleiras para agressores.
A atuação da Justiça de São Paulo no combate à violência doméstica foi tema de reportagens recentes na imprensa. O Jornal da Band e o Bora SP, da Band TV, noticiaram parceria entre o Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores. A iniciativa do convênio, firmado pelos dois Poderes no último dia 22, partiu da Corregedoria Geral da Justiça, com foco em avanços na prevenção, combate e punição da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, destacou o foco do trabalho. “O que se busca é efetivamente uma garantia de que a vítima não venha novamente a sofrer agressões. É uma contenção da violência”, afirmou em entrevista ao jornalista Sandro Barbosa. Para evitar o desrespeito à ordem judicial diante da concessão de medidas protetivas, o projeto-piloto contará com 500 equipamentos e a previsão é de que sejam implantados 5 mil em todo o estado. Se o agressor estiver a menos de 500 metros vítima, um alerta sonoro será emitido tanto para a mulher como para a Polícia, que poderá agir.
Sorocaba
A TV TEM, filiada da TV Globo na região de Sorocaba, veiculou matéria sobre o aumento de casos de violência de gênero na cidade em comparação ao ano anterior, com aumento do número de pedidos de medidas protetivas urgência. De janeiro a março, foram 410 solicitações registradas, número 80% superior ao mesmo período de 2020. Em entrevista, o juiz Hugo Maranzano, embaixador do Projeto #Rompa e um dos magistrados empenhados em divulgar os meios para o enfretamento da violência, disse que a medida mais comum é a de não aproximação do agressor, sendo também recorrente o pedido que impeça qualquer tipo de contato, seja físico, por telefone ou rede social. “Temos uma estrutura privilegiada em Sorocaba graças à colaboração de todos os órgãos envolvidos na questão da violência doméstica, mas é preciso a iniciativa da vítima para levar ao conhecimento das autoridades a situação de abuso em que ela está vivendo”, falou.
A matéria explicou que as atividades presenciais nos fóruns continuam suspensas por causa da pandemia, mas o trabalho segue de forma remota. Para entrar em contato, basta acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo e, no link de acesso aos e-mails institucionais, é só digitar o nome da cidade para ver a lista das varas do local. Qualquer pessoa pode enviar e-mail ao cartório.
Comunicação Social TJSP – SB (texto)
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