COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

Júri condena réu por feminicídio em Americana

ena de 37 anos e quatro meses de reclusão.



Júri realizado na Comarca de Americana na última quinta-feira (24) condenou homem a 37 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado contra uma segunda vítima. Na fixação da pena, o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, da Vara do Júri e Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, considerou a reincidência no tráfico de drogas e na violência doméstica, além do motivo fútil e da utilização de recurso que dificultou defesa da vítima.
O crime aconteceu em 29 de novembro do ano passado e, em 24 de junho, a sentença foi concluída, tendo os jurados decidido pela condenação do acusado. De acordo com o magistrado, a morte desencadeou abalo na avó e na mãe da vítima, enquanto a filha, de seis anos, não reconhece mais o réu como pai, atingindo, assim, “nada menos que quatro gerações da mesma família”.
“O réu não poderá recorrer desta decisão em liberdade, pois ainda presentes os requisitos da prisão preventiva, ainda mais após a condenação proferida pelo Tribunal Soberano Popular, especialmente para a preservação da ordem pública já abalada e agora pela necessidade de garantia da aplicação da lei penal, dada a elevada pena privativa de liberdade fixada”, afirmou o magistrado.



Processo no 1512633-14.2020.8.26.0019



Comunicação Social TJSP – SB (texto)

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