COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres serão debatidas em workshop internacional

Inscrições estão abertas até 25 de agosto.



De 31 de agosto a 3 de setembro será realizado o workshop internacional Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres: avanços e desafios (Judicial policies on gender and on fighting violence against women: advances and challenges), promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, sob a coordenação da juíza Teresa Cristina Cabral Santana e da professora Fabiana Cristina Severi.



Os debates acontecerão das 10 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo é analisar as políticas e institucionalidades em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres implementadas pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos dez anos, em diálogo com experiências e pesquisas nacionais e estrangeiras, buscando a construção de metodologias e estratégias de fortalecimento dessas políticas. Haverá tradução simultânea somente no primeiro dia do evento.



São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a pesquisadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e profissionais em geral que atuam em temáticas de gênero, violência doméstica e políticas públicas em direitos humanos. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).



Inscrições: estão abertas até o dia 25 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.



Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações do edital.



Programa:



31/8 – Gênero, Poder Judiciário e acesso à justiça para mulheres: um balanço sobre as agendas de pesquisa no Brasil e em outros países (Gender, Judiciary, and access to justice for women: a review of research agendas in Brazil and other countries) (terça-feira)

Palestrantes (speakers):

Profa. Ulrike Schultz (Alemanha)

Profa. Gislene Santos

Profa. Maria da Glória Bonelli

Mediadoras (mediators):

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (TJSP)

Profa. Fabiana Cristina Severi (USP)



1/9 – Políticas judiciárias em gênero e acesso à justiça para mulheres: compartilhando estudos e experiências nacionais e estrangeiras (Judicial policies on gender and access to justice for women: sharing national and foreign studies and experiences) (quarta-feira)

Palestrantes (speakers):

Profa. Ana Carolina Nunes

Profa. Aluminé Moreno (Argentina)

Profa. Claudia Espinoza (México)

Conselheira Tania Regina Silva Reckziegel

Mediadora (mediator):

Juíza Teresa Cristina Cabral Santana, vice-coordenadora da Comesp (TJSP)



2/9 – Avaliação das políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: estratégias metodológicas e desafios (Evaluation of judicial policies to fight violence against women in Brazil: methodological strategies and challenges) (quinta-feira)

Palestrantes (speakers):

Profa. Wania Pasinato

Profa. Karen Luise Vilanova Batista de Souza

Profa. Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Profa. Flávia Pessoa

Mediadoras (mediators):

Desa. Salete Silva Sommariva – presidente do Conselho das Coordenadorias Estaduais (TJSC)

Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida (TJSP)



3/9 – Organismos de implementação das políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres: debate conceitual e apresentação de resultados de pesquisa (The institutions that carry out judicial policies to fight violence against women: conceptual debate and presentation of research findings) (sexta-feira)

Palestrantes (speakers):

Profa. Fabiana Severi

Profa. Maria Cristiana Simões Amourim Ziouva

Profa. Ana Lúcia Pastore – IEA-USP

Profa. Gabriela Lotta – FGV-SP

Mediadora (mediator):

Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves (TJSP)


MA (texto)


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