Comarcas do interior realizaram ações.
A 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica –, realizada entre os dias 7 e 11 de março, contou com diversas iniciativas e um esforço conjunto para realização de audiências voltadas ao tema. Com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), registrou-se uma média diária de 337 magistrados e 1.100 servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo atuando em ações ligadas à campanha.
Durante a 20ª Semana, foram concedidas 1.287 medidas protetivas, aumento de 21,5% em relação ao contabilizado na 19ª edição (1.059). Também foram registrados 5.110 processos com sentença ou decisão. Em relação às sentenças de conhecimento com resolução de mérito em violência contra a mulher, o número chegou a 573, enquanto sem resolução foram 273. No total, o Judiciário paulista proferiu 4.543 despachos e realizou 146 sessões de júri.
Nesta edição, nos formatos híbrido, presencial e virtual, foram realizadas 1.207 audiências, sendo: 952 audiências de instrução (sessão pública que conta com a presença das partes, advogados e testemunhas, que produzem os elementos probatórios de convencimento do magistrado) e 52 audiências preliminares (oportunidade que as partes têm para chegar a um acordo), de acolhimento (que permite a verificação, pelo julgador, do cumprimento das medidas protetivas concedidas) e justificação (que possibilita ao juiz verificar os requisitos autorizadores das medidas protetivas postuladas), além de 203 audiências do artigo 16 da Lei Maria da Penha.
Nas comarcas de Adamantina, São José do Rio Preto e Tabapuã, foram realizadas ações especiais durante a semana. Confira:
Adamantina
A juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara de Adamantina, coordenou os trabalhos no município, em Mariápolis e em Pacaembu. As atividades, desenvolvidas nas redes de ensino municipal e estadual, abrangeram temas relativos ao universo feminino, racismo, meio ambiente e conflitos entre países, com a participação de professores, pais e alunos. No total, cerca de 150 docentes e 390 estudantes foram envolvidos pelo projeto.
Ao longo da semana, além da juíza Ruth Duarte Menegatti, diversos profissionais palestraram no sistema escolar: o juiz da 2ª Vara de Adamantina Carlos Gustavo Urquiza de Scarazzato; o promotor de Justiça Marlon Roberth de Sales; a advogada Elaine Maia Nascimento; a professora e dirigente regional de ensino Irmes Mary Mattara; a psicoeducadora Denise Alves Freire e a pedagoga Denise Conde Godinho Farias Rocha. Também houve parceria com a 3ª Cia de Polícia Ambiental e Secretaria de Educação de Mariápolis num projeto que promoveu a soltura de pássaros na mata ciliar do município com a participação de alunos do ensino fundamental. “Os resultados positivos demostram o empenho do Judiciário de Adamantina e Pacaembu por uma educação preventiva para o enfrentamento da questão da igualdade e com foco nos Direitos Humanos”, afirmou a juíza Ruth Duarte Menegatti.
São José do Rio Preto
O juiz Alcêu Corrêa Junior, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José do Rio Preto, participou das comemorações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizadas na Câmara Municipal da cidade, cujo tema foi “Apresentação dos projetos e serviços da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto”. O magistrado também fez palestra voltada a guardas civis que participam da Patrulha Maria da Penha.
Tabapuã
A juíza Patrícia da Conceição Santos, da Vara de Tabapuã, esteve à frente de diversas atividades desenvolvidas na região. No Município de Ibirá, grupos de mulheres atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e pelo Programa Flor de Lis realizaram, em parceria com a Secretaria de Cultura de Catiguá, roda de conversa e reflexão sobre empoderamento feminino. Também foram entregues panfletos e balas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e pela conscientização da população para a importância da campanha da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Palestras voltadas majoritariamente ao público feminino foram ministradas pelos advogados Gustavo Fernandes, Francine Neves e Mariana Ianes. Também aconteceram ações em parceria com o Departamento de Assistência Social e Proteção Especial - Órgão Gestor; Grupo de Apoio Amor Exigente; secretarias de Educação e Cultura; Cras; e Departamento Municipal de Assistência Social.
Em Novais, materiais informativos sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa foram distribuídos em estabelecimentos da cidade. Materiais de divulgação também foram entregues em residências e à pacientes à espera de atendimento em unidades de saúde. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a primeira-dama da cidade, Tamyris Brachi Pinheiro, participou do projeto “Mulheres em Ação”.
Atividades na rede municipal de ensino sobre cuidado e respeito com as mulheres foram realizadas em Tabapuã, junto à distribuição de panfletos pela cidade. Participaram das ações a secretária de Cultura e Turismo, Carla Prado; os advogados Gustavo Fernandes e Francine Neves; o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) do Cras e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A próxima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá entre os dias 15 e 19 de agosto (21ª) e de 21 a 25 de novembro (22ª), fechando as três edições anuais.
Comunicação Social TJSP – SB (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
