Magistrados paulistas participaram na semana passada do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu em Campo Grande (MS). O evento surgiu da necessidade de aperfeiçoamento da Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.
A juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Maria Domitila Prado Manssur Domingos, representou a Presidência do TJSP no evento e foi eleita presidente do Fonavid, que terá a próxima edição em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O juiz José Henrique Rodrigues Torres, da 1ª Vara do Júri de Campinas, foi um dos palestrantes do encontro e abordou os “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres na Contemporaneidade”. A juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Santo André e integrante da Comesp atuou como mediadora no painel “Como as Empresas Podem Contribuir para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
A magistrada Marcia Faria Mathey Loureiro, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos, também participou do encontro e representou a Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Comunicação Social TJSP – HS (texto)
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