(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2009/131.010 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito Diretor do Foro Regional de Santana, solicitando autorização para afixação de placas alusivas à inauguração da Exposição Memorial Santana, em comemoração aos 40 anos da instalação do referido Foro Regional, à instalação das UPJs - 1ª a 5ª e 6ª a 9ª Varas Cíveis e 1ª a 5ª Varas da Família e das Sucessões, bem como à instalação da Central de Intermediação em Libras - CIL. – Referendaram, v.u.
02. Nº 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Artur Nogueira, solicitando autorização para que as sessões do Júri daquela Comarca sejam realizadas no anfiteatro localizado na sede da Prefeitura Municipal local, pelo período de 01 ano, em virtude da falta de espaço no prédio do Fórum. – Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
03. N° 2011/64285 - INDICAÇÃO do Doutor WAGNER CARVALHO LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
04. N° 2011/89.157 - INDICAÇÃO do Doutor ALEXANDRE CÉSAR RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia, e da Doutora GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
05. N° 2011/89.803 - INDICAÇÃO da Doutora VIRGÍNIA MARIA SAMPAIO TRUFFI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV - Lapa, e do Doutor FELIPE DE MELO FRANCO, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa, para Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
06. 2011/99.072 - INDICAÇÃO da Doutora DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caieiras, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
07. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora JENNY SOUSA DE ANDRADE, 7ª Juíza Substituta da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Iguape. - Aprovaram a indicação, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
08. N° 2025/101.401 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
09. N° 2016/130.160; 10. N° 2022/88.821; 11. Nº 2023/67.988; 12. N° 2023/110.120; 13. N° 2024/124.029; 14. N° 2024/125.062; 15. N° 2025/112.205; 16. N° 2025/114.300. – Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
17. N° 2014/72.798 - REQUERIMENTO do Doutor JOSÉ CARLOS METROVICHE, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, solicitando seu desligamento como suplente da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 10ª RAJ – Sorocaba. - Homologaram o desligamento do Doutor JOSÉ CARLOS METROVICHE da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, com proposta de abertura de edital para recomposição do quadro de juízes suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
18. N° 2020/125.239 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das corregedorias permanentes da UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca da Campinas, da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Campinas, UPJ - 4ª a 6ª Varas Criminais da Comarca de Campinas e do Ofício Único das Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas. - Referendaram, v.u.
19. N° 2023/89.060 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Marília. - Referendaram, v.u.
20. N° 2022/48.820 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estruturação, a implantação e o funcionamento dos CEAVs - Centros Especializados de Atenção às Vítimas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado o disposto na Resolução CNJ nº 253/2018, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 386/2021. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
21. Nº 1050853-76.2022.8.26.0114 - APELAÇÃO – CAMPINAS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Felipe Salles Fernandes e Elisa Salles Fernandes. Apelado: Condomínio Edifício Ambiente. Advogados (as): Daniel Fernando Soares - OAB 388401/SP; Heracles Anacleto Veiga - OAB 418086/SP; Rosemara de Toledo - OAB 250891/SP e Eraldo José Barraca - OAB 136942/SP. - Deram provimento à apelação e determinaram o retorno dos autos ao Oficial de Registro, para o prosseguimento do procedimento extrajudicial de usucapião, nos termos do voto do Relator, v.u.
