01. Nº 2025/119.031 - INDICAÇÃO para provimento de 1 (um) cargo de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 75/2025) - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2025/119.039 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 76/2025) - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 2025/119.227 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 77/2025) - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 2025/119.230 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 78/2025) - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
05. Nº 2025/117.672 - RECURSO interposto por FRANK WENDEL CHOSSANI, candidato do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
06. Nº 1005633-97.2025.8.26.0066 - APELAÇÃO – BARRETOS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Maria Antonia Lima. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barretos. Advogado: Joaquim Mendes Santana - OAB 27605/SP - Por maioria de votos, negaram provimento à apelação, nos termos do voto do Desembargador Presidente, que fica como Relator designado. Vencidos os Desembargadores Francisco Loureiro, Torres de Carvalho e Camargo Aranha Filho, que votaram pelo provimento do recurso. Declarará voto vencido o Desembargador Francisco Loureiro.
07. Nº 1001603-60.2025.8.26.0408 – APELAÇÃO – OURINHOS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Agostinho Gonçalves dos Santos. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ourinhos. Advogado: Jose Brun Junior - OAB 128366/SP - Negaram provimento à apelação, com observação, v u.
08. Nº 1004407-94.2024.8.26.0356 – APELAÇÃO – MIRANDÓPOLIS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Lap do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mirandópolis. Advogados(a): Marina Frias de Toledo Funck - OAB 245094/SP, Marcio Valfredo Bessa - OAB 237864/SP e Grazziano Manoel Figueiredo Ceará - OAB 241338/SP - Deram por prejudicada a dúvida e não conheceram do recurso, v u.
09. Nº 1041006-70.2024.8.26.0602 – APELAÇÃO – SOROCABA – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Gabrielli de Cassia Justi. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sorocaba. Advogadas: Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - OAB 394757/SP e Gabrielli de Cassia Justi - OAB 468840/SP - Negaram provimento, v.u.
10. Nº 1047467-75.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Durval Carlos do Nascimento. Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Adbeel Pregentino Prado - OAB 470363/SP e Ednilson de Souza - OAB 457876/SP - Julgaram extinto o procedimento de dúvida, por falta de interesse processual, na modalidade inadequação da via eleita, e não conheceram da apelação, v.u.
