CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

RESULTADO DA 119ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 02/12/2025

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2025/131.698 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado pela Portaria nº 10.661/2025, que dispõe sobre a instituição de Política Judiciária de Tratamento adequado das Ações Coletivas, relativas a servidor público civil e militar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, v.u.

02. Nº 2025/149.359 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 103/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

03. Nº 2025/149.364 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 104/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

04. Nº 2025/149.367 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 105/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.


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