(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/176.266 - OFÍCIO da Doutora RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Campinas, solicitando, em razão da Lei nº 16.785, de 1º de setembro de 2025, a inclusão do dia 12 de agosto (Dia do Evangélico) na relação de feriados municipais daquela Comarca. – Indeferiram, v.u.
02. N° 2025/69.354 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor LEONARDO CHRISTIANO MELO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itirapina, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
03. Nº 2025/150.837 - EXPEDIENTE do Doutor ARTHUR ABBADE TRONCO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos, referente à participação no curso profissional de formação inicial da magistratura francesa da “École Nationale de la Magistrature (ENM)” da França. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com proposta de deferimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04. N° 1993/362 - DESIGNAÇÃO do Doutor GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO, 1ª Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Capivari, e da Doutora LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capivari, respectivamente, como Juiz Diretor e Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 20/10 a 31/12/2025. – Deferiram, v.u.
05. N° 1993/616 - DESIGNAÇÃO da Doutora RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, e do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da referida Comarca, respectivamente, como Juíza Diretora e Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível da referida Comarca, mantido o Doutor ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA, na condição de Juiz Adjunto. – Deferiram, v.u.
06. N° 1995/80 - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCELO LUIZ LEANO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, como Juiz Corregedor Permanente do Juizado Especial Cível da referida Comarca. – Deferiram, v.u.
07. N° 2018/197.420 - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, no período de 06 a 15/10/2025. – Deferiram, v.u.
08. N° 2018/199.104 - DESIGNAÇÃO da Doutora SARA REIS DA SILVA, Juíza Substituta da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí, em exercício na 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca. – Deferiram, v.u.
09. N° 2018/205.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ADRIANO PUGLIESI LEITE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 07 a 17/10/2025, e como Juiz Adjunto, a partir de 20/10/2025. – Deferiram, v.u.
10. N° 2019/12.035 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, nos períodos de 08/09 a 03/10 e de 06 a 19/10/2025. II - DESIGNAÇÃO da Doutora RUTH DUARTE MENEGATTI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, como Juíza Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, nos períodos de 05/09 a 03/10 e de 06 a 19/10/2025. III - DESIGNAÇÃO da Doutora AMANDA DE BEM CASANOVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 20/10/2025. – I, II e III - Deferiram, v.u.
11. N° 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO, Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 10/11/2025. – Deferiram, v.u.
12. N° 2019/44.663 - I – DESIGNAÇÕES da Doutora AIMÊ PERES SOARES BOMFIM e do Doutor CAIO FAGUNDES LAMPA, Juízes de Direito Auxiliares da Capital, quando em exercício nas 2ª e 1ª Varas da Comarca de Panorama, respectivamente, como Juíza Diretora e Juiz Adjunto do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 20/10 a 09/11/2025. II - DESIGNAÇÕES do Doutor IGOR FELIPE PRAXEDES, Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Panorama, e do Doutor ALYSSON GABRIEL CERCONVIZ TINOCO, Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena, em exercício na 1ª Vara da Comarca de Panorama, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 10/11/2025. - I e II – Deferiram, v.u.
13. N° 2019/94.625 - DESIGNAÇÃO da Doutora HALLANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itararé, como Juíza Auxiliar no Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 20/10/2025. – Deferiram, v.u.
14. N° 2020/23.047 - DESIGNAÇÃO da Doutora PRISCILA DOMENICE SUAREZ, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itápolis, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 20/10/2025. – Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
15. N° 2011/64.360 - INDICAÇÃO da Doutora ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
16. N° 2011/65.360 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Limeira, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
17. N° 2011/65.861 - INDICAÇÕES da Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito Titular II da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e do Doutor RODRIGO DE AZEVEDO COSTA, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana, para, respectivamente, Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I – Santana. - Aprovaram as indicações, v.u.
18. N° 2011/65.865 - INDICAÇÃO do Doutor CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Leme, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
19. N° 2011/65.995 - INDICAÇÃO da Doutora TAMARA HOCHGREB MATOS, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional. - Aprovaram a indicação, v.u.
20. N° 2011/67.402 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
21. N° 2011/87.177 - INDICAÇÃO da Doutora JULIANA ALMEIDA BETTIO, 2ª Juíza Substituta da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barra Bonita. - Aprovaram a indicação, v.u.
22. N° 2011/88.777 - INDICAÇÃO da Doutora MARIANA ALVES DIAS GIACON, 2ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Piraju, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piraju. - Aprovaram a indicação, v.u.
23. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora MARIANA OLIVEIRA DE MELO CAVALCANTI, 4ª Juíza Substituta da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Iguape. - Aprovaram a indicação, v.u.
24. N° 2013/194.053 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO VICTOR BRAGA ADAMUZ, 1º Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena, assumindo a Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Junqueirópolis. - Aprovaram a indicação, v.u.
25. N° 2014/50.100 - INDICAÇÃO do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
26. N° 2015/4.141 - INDICAÇÃO do Doutor IGOR FELIPE PRAXEDES, 2º Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Panorama, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Panorama. - Aprovaram a indicação, v.u.
27. N° 2015/153.737 - INDICAÇÃO do Doutor PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Auriflama, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
28. N° 2015/155.138 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS SANTOS CHAGAS, 1º Juiz Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária - Catanduva, assumindo a Vara da Comarca de Santa Adélia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Adélia. - Aprovaram a indicação, v.u.
29. N° 2015/154.701 - I - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Nhandeara. II - INDICAÇÃO do Doutor WENDEL ALVES BRANCO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Nhandeara, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. – I e II - Aprovaram a indicação, v.u.
30. N° 2015/97.246 - OFÍCIO solicitando formalmente o encerramento das atividades do Posto Unitoledo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araçatuba. - Aprovaram o fechamento e encerramento das atividades do Posto Unitoledo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araçatuba, v.u.
31. N° 2015/153.896 - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cordeirópolis. - Aprovaram a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cordeirópolis, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
32. N° 2024/107.568; 33. N° 2024/148.015; 34. N° 2025/140.541; 35. N° 2025/141.255; 36. N° 2025/142.308; 37. N° 2025/144.098; 38. N° 2025/149.523. – Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
39. N° 2022/26.170; 40. N° 2024/142.953; 41. N° 2025/140.543; 42. N° 2025/142.306; 43. N° 2025/145.274; 44. N° 2025/149.537. – Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
45. N° 2024/49.788 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. – Referendaram, v.u.
