(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/237 - REQUERIMENTO subscrito pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, em nome da família do Doutor JAYME GARCIA PEREIRA, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961 e Patrono do Fórum da Comarca de Mirassol, solicitando autorização para retirada de quadro, com foto do magistrado, afixado nas dependências daquele Fórum. – Aprovaram, v.u.
DOCÊNCIA
02. N° 2004/1.879 - Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 03. N° 2018/138.654 - Doutora CARINA LUCHETA CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú; 04. N° 2025/153.191 - Doutora THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, Juíza de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santos, quando 2ª Juíza de Direito Auxiliar da referida Comarca. – Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
05. N° 2011/64.239 - INDICAÇÃO da Doutora ELAINE CRISTINA STORINO LEONI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
06. N° 2011/65.147 - INDICAÇÃO da Doutora MARCELLA CALIANI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
07. N° 2011/66.161 - INDICAÇÕES das Doutoras ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes, e ANA CLÁUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para, respectivamente, Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
08. Nº 2011/89.113 - INDICAÇÃO da Doutora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, 3ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, assumindo a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Poá. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. Nº 2011/89.154 - INDICAÇÃO da Doutora BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
10. N° 2011/89.671 - INDICAÇÃO do Doutor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Arujá, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora JENNY SOUSA DE ANDRADE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. N° 2013/122.582 - INDICAÇÃO da Doutora NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
13. N° 2013/194.053 - INDICAÇÃO da Doutora LARA FREITAS ARAÚJO, 2ª Juíza Substituta da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, assumindo a Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Junqueirópolis. - Aprovaram a indicação, v.u.
14. N° 2014/55.774 - INDICAÇÃO da Doutora NAYARA SÔNIA VETTORAZZI, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Conchal, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
15. N° 2015/154.674 - INDICAÇÃO da Doutora TAINA MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, 7ª Juíza de Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, assumindo a Vara da Comarca de Louveira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira. - Aprovaram a indicação, v.u.
16. N° 2026/21.315 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINE OLIVEIRA DIAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
17. N° 2010/58.474; 18. Nº 2010/69.344; 19. N° 2017/100.079; 20. N° 2018/71.766; 21. N° 2023/12.437; 22. N° 2023/119.032; 23. N° 2023/13.000; 24. N° 2024/166.964; 25. N° 2025/14.480; 26. N° 2025/15.283; 27. N° 2026/7.867; 28. N° 2026/7.900. – Deferiram, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
29. N° 2022/114.571; 30. N° 2025/15.285; 31. N° 2026/7.901. – Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
32. N° 2016/121.501 - Doutora ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, Juíza de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco; 33. N° 2026/10.462 - Doutora MARCELLA CALIANI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital; 34. N° 2026/12.238 - Doutor PEDRO JOSÉ SILVA CERQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista; 35. N° 2026/18.948 - Doutor MATHEUS TAUAN VOLPI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Adélia. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
36. N° 2020/86.429 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício Único da Família e das Sucessões do Foro Regional XV – Butantã da Comarca da Capital. – Referendaram, v.u.
37. N° 2025/5.457 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Guarujá. – Referendaram, v.u.