(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização para afixação de galeria de retratos dos MM. Juízes e Juízas Diretores(as) que atuaram na mencionada Comarca. - Autorizaram, v.u.
02. N° 2016/37.898 - MINUTA DE PROVIMENTO que altera o Provimento CSM nº 2.342/2016, que dispõe sobre a criação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo - GMF/TJSP, para o fim de adequar referido provimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 214/2015, alterada pela Resolução CNJ nº 663/2025. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u
03. N° 2026/8.26.000001161.2 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos e alteração da denominação do 1º Ofício Criminal do Foro Regional VI – Penha de França da Comarca da Capital. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u
DOCÊNCIA
04. Nº 1994/309 - Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA. - Tomaram conhecimento, v.u.
DOCÊNCIA
05. Nº 2007/42.324 - Doutor ALCEU CORREA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto; 06. Nº 2012/26.103 - Doutora RENATA MOTA MACIEL, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital; 07. Nº 2018/21.932 - Doutor TIAGO OCTAVIANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tanabi; 08. Nº 2018/31.043 - Doutor ALEXANDRE MUÑOZ, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital; 09. Nº 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 10. Nº 2019/72.629 - Doutor LEANDRO EBURNEO LAPOSTA, 6º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru; 11. Nº 2019/139.701 - Doutor FABIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santos; 12. Nº 2020/91.518 - Doutor FABIO MARQUES DIAS, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais; 13. Nº 2021/17.889 - Doutor RICARDO DAL PIZZOL, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível Central da Comarca da Capital, atualmente convocado junto à Vice-Presidência; 14. Nº 2021/23.501 - Doutor ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas; 15. Nº 2022/76.681 - Doutor LUIS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mor; 16. Nº 2022/86.471 – Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palmeira D’Oeste; 17. Nº 2023/71.357 - Doutor BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, 12º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas; 18. N° 2023/93.812 - Doutor FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos; 19. N° 2024/126.436 - Doutor EMILIO MIGLIANO NETO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 20. N° 2025/12.392 - Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista; 21. N° 2025/86.386 - Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França da Comarca da Capital; 22. N° 2026/890 – Doutor FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos; 23. N° 2026/1.167 - Doutora ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ, 6ª Juíza Substituta da 8ª CJ – Campinas; 24. N° 2026/27.385 - Doutor GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRA, 2º Juiz Substituto da 36ª CJ – Araçatuba; 25. N° 2026/44.926 - Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita; 26. N° 2026/46.578 - Doutora LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana da Comarca da Capital. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
27. N° 2025/43.523; 28. N° 2025/60.052; 29. N° 2026/45.233; 30. N° 2026/47.305; 31. 2026/50.589. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
32. Nº 2026/46.274; 33. Nº 2026/47.309. - Deferiram, v.u.
