(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1999/605 – ELABORAÇÃO de lista sêxtupla para preenchimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Claudio José Langroiva Pereira, previsto para 19 de agosto de 2026. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial lista sêxtupla composta pelos Doutores(as) Alexandre Jamal Batista, Antonio Baptista Gonçalves, Claudio José Langroiva Pereira, Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, Gabriela de Castro Ianni e Yasmine D’Araújo Maluf Alarcon, v.u.
02. N° 2007/40.341 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Advogado(a), decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, v.u.
03. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelo Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, e pela Doutora ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, ambos de entrância final. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
04. N° 2022/101.882 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2020/49.358 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a atualização do valor correspondente às despesas postais com citações e intimações (Anexo I), em razão de reajuste do contrato dos Correios sob nº 000.106/2024, bem como alterar a redação do artigo 8º do Provimento CSM nº 2.684/2023. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
06. Nº 2026/45.250 (SGS) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê Gestor do eproc, bem como estabelece as diretrizes para gestão de demandas do sistema eproc no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
07. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO do Doutor YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. Nº 2011/86.557 - INDICAÇÃO do Doutor LUIZ FERNANDO GRASSI, 1º Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. N° 2015/153.778 - INDICAÇÃO da Doutora JULIANA NEVES AYELLO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
10. N° 2017/143.162; 11. N° 2024/59.175; 12. N° 2024/74.956; 13. N° 2025/58.592; 14. N° 2025/63.146; 15. N° 2026/41.065. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
16. Nº 2025/63.148; 17. Nº 2026/41.067; 18. N° 2026/45.236. - Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
19. N° 2013/114.339 - Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba; 20. N° 2014/56.046 - Doutora RENATA MARQUES DE JESUS, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; 21. N° 2017/96.420 - Doutor PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga; 22. N° 2021/118.028 - Doutor LUIS FERNANDO VIAN, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Artur Nogueira; 23. N° 2023/78.722 - Doutor LUCAS ROSA MONTEIRO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã; 24. N° 2026/36.317 - Doutor GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Francisco Morato; 25. N° 2026/58.145 - Doutor FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco; 26. N° 2026/61.546 - Doutora MARIANA OLIVEIRA DE MELO CAVALCANTI, 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente; 27. N° 2026/61.662 - Doutora JULIANA NEVES AYELLO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista; 28. N° 2026/61.704 - Doutora MAISA LEITE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga; 29. N° 2026/61.721 - Doutor OTAVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Viradouro; 30. N° 2026/64.189 - Doutora CAROLINE COSTA VÉRAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista; 31. N° 2026/64.219 - Doutor BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
32. N° 2013/174.390 - REQUERIMENTO do Doutora VANESSA APARECIDA BUENO, 21ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, por meio do qual solicita seu desligamento do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas). - Homologaram o desligamento da Doutora VANESSA APARECIDA BUENO, e deliberaram pela abertura de edital para recomposição do quadro de Juízes de Direito para atuação efetiva na referida Unidade, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
