(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/19 – OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santos, solicitando autorização para afixação de placa relativa à instalação da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública e da inauguração da Seção Técnica do Serviço Psicossocial Clínico da referida Comarca, nas dependências do aludido Fórum. - Referendaram, v.u.
02. Nº 1990/433 - OFÍCIO do Doutor ANTENOR DA SILVA CÁPUA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba, solicitando autorização para afixação de placas relativas às seguintes instalações ocorridas na referida comarca: a) UPJ das 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões, instalada em 08/12/2022; e b) 4ª Vara Cível, instalada em 21/05/2026. - Autorizaram, v.u.
03. Nº 2022/15.460 - OFÍCIO do Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Praia Grande, solicitando autorização para afixação de placa relativa à instalação da 6ª Vara Cível da referida Comarca, nas dependências do aludido Fórum. - Referendaram, v.u.
04. Nº 2015/154.701 (NUPEMEC) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Nhandeara. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2024/41.977 (SPR 6.3) - MINUTA DE PROVIMENTO que altera o inciso III do § 4º do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024, o qual regulamenta a gestão de precatórios no âmbito deste Tribunal de Justiça, a fim de cumprir as diretrizes contidas no expediente CNJ-PCA nº 0007333-90.2024.2.00.0000. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
DOCÊNCIA
06. Nº 2024/32.916 - Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO. - Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07. Nº 2018/205.431 - DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, nos dias 04 e 05/05/2026. - Deferiram, v.u.
08. Nº 2019/12.035 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz: I – DESIGNAÇÃO do Doutor EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, como Juiz Diretor, no período de 11 a 15/05/2026; II - DESIGNAÇÃO do Doutor LUIZ FERNANDO GRASSI, Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, como Juiz Adjunto, bem como cessação da designação da Doutora LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Tupã, a partir de 18/05/2026; III – DESIGNAÇÃO do Doutor IGOR FELIPE PRAXEDES, Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, como Juiz Adjunto, nos dias 21 e 22/05/2026. - I, II e III - Deferiram, v.u.
09. Nº 2022/72.021 - DESIGNAÇÃO do Doutor RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO, Juiz Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária-Pirassununga, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa, no período de 18 a 30/05/2026. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
10. Nº 2011/88.080 - INDICAÇÃO do Doutor EDSON LOPES FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, para assumir a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. Nº 2011/90.175 - INDICAÇÃO da Doutora ALYNE SOUSA DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, para assumir a função de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. Nº 2011/90.886 - INDICAÇÃO da Doutora BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para assumir a função de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
13. Nº 2015/92.830 - INDICAÇÃO do Doutor LUIZ GUSTAVO PRIMON, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para assumir a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
14. Nº 2024/149.182 - Doutor JÚNIOR DA LUZ MIRANDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
16. Nº 2017/57.642; 17. Nº 2019/10.303; 18. Nº 2019/32.080; 19. Nº 2019/127.738; 20. Nº 2023/40.412; 21. Nº 2024/114.636; 22. Nº 2025/42.917; 23. Nº 2025/62.798; 24. Nº 2025/64.632; 25. Nº 2026/43.587; 26. Nº 2026/50.007; 27. Nº 2026/59.825. - Deferiram, v.u.
28. Nº 2026/57.763. - Indeferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
29. Nº 2025/39.944; 30. Nº 2025/42.919; 31. Nº 2025/64.744; 32. Nº 2026/45.338; 33. Nº 2026/50.011; 34. Nº 2026/59.820. - Deferiram, v.u.
35. Nº 2026/58.630. - Indeferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
36. Nº 2015/108.945 - Doutor DANILO BRAIT, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui; 37. Nº 2021/90.358 - Doutor RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande; 38. Nº 2026/22.250 - Doutora LAURA OLIVEIRA SALLES, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Piracicaba; 39. Nº 2026/67.054 - Doutora VIVIANE MOURÃO FERREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida; 40. Nº 2026/67.345 - Doutor MURILO BRANZANI DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga; 41. Nº 2026/68.019 - Doutora LIA FREITAS LIMA, 6ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Jundiaí; 42. Nº 2026/68.281 - Doutor BRUNO SANTOS VILELA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
43. Nº 2006/623 - OFÍCIO da Doutora JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia, solicitando a cessação de sua atuação no Setor de Execução Fiscal – SEF daquela Comarca. - Deferiram, v.u.
44. Nº 2025/50.046 - REQUERIMENTO do Doutor LUAN CASAGRANDE, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Paulo de Faria, por meio do qual solicita a cessação do auxílio que vem prestando à Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto. - Indeferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
45. Nº 2025/152.343 - REQUERIMENTO do Doutor YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape, por meio do qual solicita a cessação do auxílio que vem prestando à Vara Regional das Garantias de Osasco. - Deferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
46. Nº 2025/62.042 - INDICAÇÕES de magistrados(as) para auxílio na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente. - Indicaram o Doutor LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, e a Doutora JULIANA DI BERARDO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Quatá, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações de origem, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
47. Nº 2021/63.564 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do Ofício Único das Varas de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos. - Referendaram, v.u.
48. Nº 2022/12.242 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ -1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Limeira. - Referendaram, v.u.
