(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/79.500 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal – Entrância final (Edital n° 54/2026). - Autorizaram, v.u.
02. N° 2026/79.501 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito de entrância FINAL (Edital n° 55/2026). - Autorizaram, v.u.
03. N° 2026/79.506 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital n° 56/2026). - Autorizaram, v.u.
04. N° 2022/131.991 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Artur Nogueira. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
05. N° 2011/65.147 - INDICAÇÃO do Doutor RAFAEL SALVIANO SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Palmital, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
06. N° 2011/86.550 - INDICAÇÕES do Doutor JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara, e do Doutor LEONARDO BREDA, Juiz de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Ituverava, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
07. N° 2011/88.940 - INDICAÇÃO da Doutora VIVIANE MOURÃO FERREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. N° 2011/90.873 - INDICAÇÃO do Doutor RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapira, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. N° 2011/90.883 - INDICAÇÕES do Doutor CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e do Doutor AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Francisco Morato, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
10. N° 2015/153.846 - INDICAÇÃO do Doutor FAULER FELIX DE ÁVILA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Colina, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. N° 2015/155.130 - INDICAÇÃO da Doutora DÉBORA NASCIMENTO SILVA FRAZÃO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. N° 2015/155.612 - INDICAÇÃO da Doutora THALITA BARROS DO EGITO, Juíza Substituta da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, assumindo a Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Vargem Grande Paulista. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
13. N° 2000/1.350 – Doutora FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
14. Nº 2025/70.224. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
15. N° 2025/70.293; 16. N° 2026/50.224. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
17. Nº 2020/56.362 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Praia Grande. - Referendaram, v.u.
18. Nº 2020/85.702 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
19. Nº 2026/8.26.000001381.0 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do 4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente. - Referendaram, v.u.
20. Nº 2026/8.26.000002036.0 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales. - Referendaram, v.u.
