(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2003/1.152 - Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
02. N° 2011/65.838 - INDICAÇÕES do Doutor MARCELO DE FREITAS BRITO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, e do Doutor JOSÉ ANTONIO BERNARDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, ambos da Comarca de Marília, para Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
03. N° 2011/86.865 - INDICAÇÃO do Doutor GUILHERME MORETTI, 2º Juiz Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piracaia. - Aprovaram a indicação, v.u.
04. N° 2011/87.202 - INDICAÇÃO do Doutor DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, Juiz de Direito Coordenador da Vara Regional das Garantias de Osasco, acumulando a 1ª Vara da Comarca de Mococa, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mococa. - Aprovaram a indicação, v.u.
05. N° 2011/88.186 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Praia Grande, acumulando a 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá. - Aprovaram a indicação, v.u.
06. N° 2011/89.803 - INDICAÇÕES do Doutor FELIPE DE MELO FRANCO, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e Sucessões, e do Doutor PAULO ISSAMU NAGAO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, ambos do Foro Regional IV – Lapa, para Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
07. N° 2015/62.128 - INDICAÇÃO do Doutor RAFAEL COSTA RIBEIRO, Juiz Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, assumindo a Vara da Comarca de Embu-Guaçu, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Embu-Guaçu. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
08. N° 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 09. N° 2025/66.100 - Doutor BRENNO GIMENES CESCA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos; 10. N° 2025/153.191 - Doutora THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, Juíza de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santos; 11. N° 2026/55.262 - Doutora MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
12. N° 2010/119.357; 13. N° 2025/68.139; 14. N° 2026/60.431. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
15. N° 2025/68.141. - Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
16. N° 2005/1.968 - Doutora ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sorocaba; 17. N° 2012/75.924 - Doutora ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matão; 18. N° 2015/108.932 - Doutora ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Batatais; 19. 2026/73.310 - Doutora ROBERTA DE MORAES PRADO, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul; 20. 2026/73.376 - Doutora RENATA TEODORO ANDREOLI, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Rio das Pedras. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
21. N° 2022/66.107 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das Corregedorias Permanentes da UPJ Criminal - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Júri, e da UPJ Cível - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis. - Referendaram, v.u.
22. N° 2023/85.394 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ Mista - 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Birigui. - Referendaram, v.u.
23. N° 2024/3.862 – (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ Mista - 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Cotia. - Referendaram, v.u.
24. N° 2026/8.26.000001787.4 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ IV - 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
25. N° 2026/8.26.000002914.7 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Pirassununga. - Referendaram, v.u.
