01. Nº 2024/5.228 - EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 927/2024, a fim de regulamentar a movimentação dos(as) Juízes(as) Substitutos(as) em Segundo Grau entre os
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000008994.8 - ABERTURA de concurso para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, pelo critério da antiguidade, decorrente
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000006943.2 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2006/2.191 - Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN. - Tomaram conhecimento, v.u. Declarou-se impedido o Desembargador Roberto Mac Cracken.
NÚCLEO
1 - Nº 1032642-72.2025.8.26.0506 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Armanda de Carvalho Lopes - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2021/29.949 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DONEK HILSENRATH GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, referente
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000935-40.2024.8.26.0080/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator
DÚVIDA REGISTRÁRIA
Nº 1012401-33.2025.8.26.0068 – APELAÇÃO - BARUERI – Relatora: Desa. Silvia Rocha. Apelante: Marcia Regina Vac Giovannini. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000006943.2 - ABERTURA de concurso para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes
