Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Pagamento de emolumentos - Meios eletrônicos (COVID-19)
Provimento CNJ 97/2020 - Intimação nos tabelionatos de protesto de títulos.
Divulga para conhecimento geral o Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020 do E. Conselho Nacional de Justiça, que Dispõe sobre o pagamento dos
Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e dos Provimentos nºs 2.554/2020 e 2.555/2020, ambos do Conselho Superior da Magistratura
- Suspensão de prazos.
Funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
Republica o Provimento CNJ 70/2018 - Acréscimo constante no inciso IV do art. 8º - Registro de Terra Indigena.
Provimento CNJ 88/2019 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de
Provimento CNJ 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da
Provimento CNJ 86/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos
