COMUNICADO CONJUNTO Nº 1102/2021
CPA 2017/00024663
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no contexto dos Comunicados CG nºs. 626/2014, 837/2014 e do Comunicado Conjunto nº 143/2017, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que foram realizados ajustes na base de dados dos sistemas (9º ciclo), com reflexos no SAJ-PG5, SAJ-SGC (certidões do distribuidor) e no SAJ-EST (Gerencial da Vara).
1) Foram afetados: Processos das classes “Notificação” e “Notificação Extrajudicial”, nas situações “Em Andamento”, “Suspenso” e “Arquivado”, de todas as competências da área cível, distribuídos até o ano de 2009.
Para os processos identificados foi lançada a movimentação “Código 61853 -Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) – Extinção, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1102/2021” e alterada a situação para “Extinto”;
2) No complemento da movimentação Código 61853 - Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) – Extinção consta texto nos seguintes termos: “Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1102/2021”.
3) A movimentação Código 61853 - Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) – Extinção não é selecionável pelas Unidades Judiciais, não têm visibilidade na internet e não foram enviadas ao Push, servindo somente para o saneamento das bases de dados no SAJ-PG5, SAJ-SGC (certidões do distribuidor) e no SAJ-EST (Gerencial da Vara).
4) Os ajustes previstos neste comunicado são extensivos às providências adotadas nos Comunicados nºs. 626/2014, 837/2014, nos Comunicados Conjuntos nº 143/2017, 784/2018, 785/2018, 864/2018, 1214/2018, 1379/2018, 1740/2018, 1954/2018, 2177/2018 e 2332/2019.
5) Oportunamente serão divulgadas novas medidas destinadas ao saneamento das bases de dados dos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
