ORDEM DE LIBERAÇÃO – EXECUÇÃO PENAL

[Tipo de Processo]	[Número do Processo]	
Classe	[Classe do Processo no 1º Grau]	
Assunto(s):	[Todos os Assuntos do Processo] 	
Documento de Origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Principal]	[Nome da Parte Passiva Selecionada]	
Data do Delito:	[Data do Fato do Inquérito Policial]	Local do Delito: *	

(FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA)

[Réu Preso]
[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]

[Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]

Prezado(a) Senhor(a),

Pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria OFÍCIO LIBERATÓRIO expedido em favor do(a) [Tipo Completo da Pessoa Selecionada]: [Nome da Pessoa Selecionada] abaixo qualificado, que se encontra recolhido(a) no(a) [Local da Última Prisão da Parte Sel] ([End Local da Última Prisão da Parte Sel]), uma vez que a prisão [Tipo da Última Prisão da Parte Sel] será cumprida na Modalidade Domiciliar, "se por al não estiver preso", conforme r. decisão de seguinte teor: "[Síntese da decisão]".

Nome: 	[NOME DA PESSOA SELECIONADA]
Documentos: 	[Documentos da Pessoa Selecionada]
Filiação: 	[Filiação da Pessoa Selecionada]
Nacionalidade:	[Nacionalidade da Pessoa Selecionada] Naturalidade: [Naturalidade da Pessoa Selecionada]
Data Nascto.:	[Data de Nasc. da Pessoa Selecionada]	Estado Civil: [Estado Civil da Pessoa Selecionada]
Sexo:	[Gênero da Pessoa Selecionada]	Cor:	[Cor da Pele da Pessoa Selecionada]
Profissão:	[Profissão da Pessoa Selecionada]
Endereços:	[Endereço Completo da Pessoa Selecionada]
Natureza da Prisão: [Tipo da Última Prisão da Parte Sel]
Prisão Domiciliar: [Prisão domiciliar para alvará de soltura / ordem de liberação]
Data da Prisão: [Data Inicial da Última Prisão da Parte Sel]
Motivo de Expedição da Ordem de Liberação:[Motivo de expedição do alvará de soltura / ordem de liberação]

DADOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO:
Foro do Processo: [Foro do processo origem do PEC/PEMSE selecionado] 
Vara do Processo: [Vara do processo origem do PEC/PEMSE selecionado]
Número do processo:[Processo de origem do PEC/PEMSE selecionado]

Para processos físicos e digitais, a resposta deverá ser enviada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([[E-mail da Vara do Processo]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto “Ordem de Liberação e o número do processo”.
Para Unidades SAP, a resposta deve ser encaminhada por meio do Peticionamento Eletrônico (Comunicados 932/2018 e 2105/2019).

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Eu _______________________________ (Nome do Escrevente), digitei. Eu, ______________________________________ (Nome do Escrivão) conferi e subscrevi.

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau].

CERTIDÃO

Certifico ser autêntica a assinatura do(a) Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], MM(a) Juiz(a) de Direito [Vara]. <<<Cidade, Data por extenso>>>.

[Nome do Escrivão]
[Cargo do Escrivão]

Modelo emitido sem integração com o BNMP 2.0 – CNJ.
A atualização no BNMP 2.0 – CNJ será realizada pela Unidade Judicial de destino da redistribuição.

A autoridade responsável pela soltura fica cientificada de que deverá comunicar a este Departamento/Juízo o efetivo cumprimento da ordem, da forma mais célere e eficaz (preferencialmente pelo e-mail ([E-mail da Vara do Processo]), nunca além do dia útil seguinte ao da entrega deste alvará de soltura, sob as penas da lei.

Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). 
Diretor(a) do(a) [Local da Última Prisão da Parte Sel]
[End Local da Última Prisão da Parte Sel]