TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
RELAXAMENTO DE PRISÃO

[Tipo de Processo] n°:	[Número do Processo]	
Classe – Assunto:	[Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo]	
Documento de Origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]:	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada]	[Nome da Parte Passiva Selecionada]	
[Réu Preso]
[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]

Aos [Data do Sistema por Extenso], às *, na sala de Audiências de Custódia do [Foro do Processo], Comarca [Comarca do Processo], Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a Audiência de Custódia, nos autos do procedimento entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, [Nome da Parte Passiva Selecionada]. O(A) autuado(a) << declarou não ter defensor constituído, motivo pelo qual o(a) MM.(a) Juiz(a) nomeou-lhe um dos Defensores da Defensoria Pública, estando presente o(a) Dr.(a) *>> ou <<declarou ter advogado(a) constituído(a), Dr.(a). *, OAB/SP nº *>>. Iniciados os trabalhos, entrevistado(a)(s) o(a)(s) autuado(a)(s), após contato prévio com seu(s) Defensor(es), tendo declarado por mídia. O(A) dd.(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a). *, declara por mídia. O(A) dd(a). Defensor(a) Público ou advogado(a) declara por mídia. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que *, ante o exposto, determino o relaxamento da prisão, com fundamento no artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal, *. Expeça-se alvará de soltura <<e ofício de encaminhamento assistencial, se o caso>>. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme CD identificado, [anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Nada mais. Eu, [NOME-CARGO], digitei.

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau].

Promotor(a):

Defensor(a):

Autuado(a):