SEMINÁRIO

 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL:

O QUE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TROUXE DE NOVO?

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoverá, no dia 22 de agosto de 2019, das 10h00 às 12h30, no Auditório do GADE 23 de Maio, na Rua Conde de Sarzedas, 38, o Seminário “Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes na Era Digital: O que a Lei Geral de Proteção de Dados Trouxe de Novo”.

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

10h00: Abertura

Dr. Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Foro Regional VI - Penha de França e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Iberê de Castro Dias – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

10h15: Lei Geral de Proteção de Dados: um marco regulatório na proteção à privacidade dos mais vulneráveis

Drª Alessandra Borelli - Advogada especialista em Direito Digital; Pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura; Diretora executiva da Nethics Educação Digital e da Opice Blum Academy; Professora convidada dos cursos Proteção de Dados e Direito Digital do Insper; Membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Colaboradora do Manual de Orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria -Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital; Coautora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015; Coordenadora e autora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP; Autora da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2016; Coautora do livro Comentários ao GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, Ed. RT, 2018; Coautora do livro Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, Ed. RT, 2019 e de diversos artigos e cartilhas relacionados ao tema; Palestrante no Brasil e exterior, tendo participado da Bett Show e do LearnIT - London/2019

 

10h50: Privacidade e segurança online e profiling de crianças e adolescentes

Drª Juliana Abrusio Florêncio – Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata com título revalidado pela Universidade de São Paulo; Pós Graduada (especialização lato sensu) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogada no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, com atuação em casos envolvendo Inteligência Artificial; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Direito Digital; Professora convidada do curso de pós-graduação de “Direito e Tecnologia da Informação” no PECE/POLI-USP; Vice-Presidente da Comissão de Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

 

11h25: Contextualização sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na vida das pessoas

Dr. Renato Opice Blum - Mestre pela Florida Christian University; Advogado; Economista; Professor coordenador dos cursos de Proteção de Dados e Direito Digital do INSPER, do curso “Direito 4.0” das Faculdades Armando Álvares Penteado e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Diretor da Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro do Conselho da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); Juiz do Inclusive Innovation Challenge do Massachusetts Institute of Technology; Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual

 

12h00: Perguntas, debates e encerramento

 

 

PÚBLICO ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

DATA E LOCAL

22 de agosto de 2019, das 10h00 às 12h30

Auditório do GADE 23 de Maio

Rua Conde de Sarzedas, 38, Sé, São Paulo/SP

 

 

VAGAS OFERECIDAS

120 para a modalidade presencial

700 para a modalidade online

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:  15 de julho a 18 de agosto de 2019 ou até o preenchimentos das vagas

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso e em “Abrir ficha para inscrição”;

2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);

3 - Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição;

4 - Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição.

 

 

Informações importantes:

Inscrições gratuitas.

Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

Haverá emissão de certificados aos inscritos que registrarem frequência integral.

MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425

REALIZAÇÃO:

- Escola Paulista da Magistratura – EPM

- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ