TJSP e Secretaria da Saúde do Estado firmam convênio para melhorar atendimento à população
Na tarde desta terça- feira (13) o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto Triagem Farmacêutica no Juizado Especial da Fazenda Pública – Jefaz.
O objetivo é orientar a população necessitada sobre os Programas Oficiais de Assistência Farmacêutica existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre os Protocolos Clínicos da Secretaria Estadual da Saúde, assim como outras vias regularmente disponibilizadas para a assistência à saúde. O projeto prevê, ainda, a disponibilização de informações técnicas aos magistrados, para auxilià-los na apreciação de questões clínicas relativas à saúde.
Com a iniciativa, espera-se a diminuição de ações judiciais desnecessárias e o incremento no uso racional de medicamentos com maior segurança e efetividade, reinserindo o paciente no SUS, quando possível.
Durante a assinatura do documento, o presidente Ivan Sartori, ressaltou a importância que o convênio trará para a população de São Paulo que contará, a partir de agora, com um grande benefício no atendimento pelo sistema estadual da saúde. O secretário da Saúde agradeceu o apoio do Tribunal de Justiça, em especial ao desembargador Samuel Alves de Mello Júnior, presidente da Seção de Direito Publico e destacou que o objetivo dessa parceria é melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.
Da solenidade participaram também o juiz assessor da Presidência, João Baptista Galhardo Júnior, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; os procuradores do Estado Fernando Franco e José Renato Ferreira Pires; o chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Saúde, Reynaldo Mapelli Júnior e os juízes assessores da Seção de Direito Público, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, Luís Gustavo da Silva Pires e Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi .
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)
