Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado no território nacional
Data é comemorada em 10 de maio.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 316/20, criou o Dia da Memória do Poder Judiciário a ser comemorado, em território nacional, em 10 de maio, quase uma centena de matérias e posts foram publicados nos portais das instituições. Na data de ontem (12), o CNJ computava três notícias por ele divulgadas e 65 pelos tribunais (Tribunais Federais 4; Tribunais de Justiça 29; Tribunais do Trabalho 23; Tribunais Eleitorais 5 e Tribunais Militares 4). A ação conjunta dos tribunais brasileiros com o CNJ não representa somente uma estratégia de comunicação. Mais que isso, demonstra que havia a necessidade de se marcar um dia para a preservação do que foi vivido para que o presente e o futuro tenham lastros em ideais, exemplos e atitudes daqueles que integraram o Poder Judiciário.
São Paulo teve importante papel na instituição da Resolução, pela iniciativa do juiz Carlos Alexandre Böttcher, que judica no Foro Regional de Itaquera, e que, em outubro de 2019, redigiu a proposta e a minuta de resolução com a indicação do tema e data e encaminhou ao Comitê do Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, órgão ao qual pertence. Para isso, consultou vários magistrados e especialistas de áreas de Memória, História, Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia do país, por meio de grupo Memojus. Nasceu daí a Rede Nacional em prol da Memória da Justiça brasileira, abarcando Museus, Memoriais, Arquivos e Bibliotecas judiciários.
A pretensão foi acolhida e o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, em sua fundamentação, entre outros aspectos em destaque, considerou a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal) e como componente indispensável ao aperfeiçoamento das Instituições em geral e do Poder Judiciário em particular e a importância da preservação da memória institucional do Judiciário para conhecimento da história da Justiça no país e sua evolução. “A preservação da memória institucional judiciária não constitui apenas um tributo ao passado, mas sim um compromisso e um dever fundamental com as futuras gerações, que têm o direito de conhecer a sua história e, por via de consequência, a sua própria identidade. Se não soubermos preservar o nosso presente, comprometeremos, de forma irremediável, o passado e o futuro”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem a Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental presidida pelo desembargador Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJSP, guarda em prédios, entre eles o Museu, coordenado pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, muito da história da Justiça Bandeirante.
Assim diz o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello: “a importância da vida não teria tamanha dimensão, não fosse a memória das experiências passadas. Não há vida sem memória, e as recordações representam a origem da vida que se vive. É uma estrada que tem começo e meio, mas não tem fim, porque com a memória a vida sempre continuará. No campo institucional de nossa amada Corte, não haveria esse presente, não fossem os dados guardados, memorizados. Enxerga-se-os aos quatro cantos, em todos os momentos e em todas as ações que praticamos, quer no interior materializado de nosso prédio, em seus portais, em seus corredores, janelas e adornos, quer nas emoções das pessoas que por aqui passaram, trabalharam e deixaram suas marcas, quer nos registros históricos dos julgados e decisões que aqui se proferiram”.
Ao lançar, nesta semana, em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, o documentário “Memórias da Justiça”, que teve seu primeiro episódio gravado menos de três meses antes da morte do poeta Paulo Bomfim, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em uma frase definiu a Justiça e o poeta. “A imagem da Justiça é o reflexo das figuras humanas que a cultuam. É o reflexo do amor, do idealismo e do sacrifício pessoal daqueles que a dignificam, na defesa da Majestade do Poder Judiciário, de que depende a aplicação do direito e a defesa dos direitos fundamentais do homem. Esse apenas um dos espectros, um dos feixes de energia radiante que materializam Paulo Bomfim.”
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 13/5/20.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)
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