Seminário e oficinas do Fonajus Itnerante serão realizadas nos dias 8 e 9 de agosto

Inscrições terminam na terça-feira (6).
 
A EPM está com inscrições abertas para o seminário Desafios e perspectivas da judicialização da saúde e para as Oficinas sobre evidências científicas em saúde, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da EPM, Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

O seminário ‘Desafios e perspectivas da judicialização da saúde’ será realizado no dia 9 de agosto no Salão do Juri do Palácio da Justiça, sede do TJSP, das 9h30 às 12 horas. As ‘Oficinas sobre evidências científicas em saúde’ acontecerão na EPM nos dias 8 e 9 de agosto, das 8 às 18 horas, sob a responsabilidade do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NTS-HS). A coordenação dos eventos está a cargo da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, e da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo.
 
Os eventos fazem parte do programa Fonajus Itinerante, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do CNJ, que visa implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde, aprovada pela Resolução nº 530/23 do CNJ, com o intuito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde e promover a capacitação de magistrados, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), visando qualificar as prestações em saúde nas vias judicial e extrajudicial.
 
Foram disponibilizadas 200 vagas (presenciais) gratuitas. A participação no seminário é aberta a todos os interessados. As vagas para as ‘Oficinas sobre evidências científicas em saúde’ do dia 8 serão destinadas aos integrantes do NatJus-SP e no dia 9 serão restritas a magistrados. Farão jus ao certificado de conclusão aqueles que tiverem 100% de participação em cada etapa do curso, por serem atividades independentes. 

As inscrições podem ser feitas até às 16 horas do dia 6 de agosto. Os magistrados e funcionários do TJSP que se inscreverem com seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br após efetuar a inscrição, até o dia 6 de agosto, para efetivar a matrícula. Mais informações no edital.

Programa:

Oficinas sobre evidências científicas em saúde
 
Local: EPM (Rua da Consolação, 1.483)

- 8/8 – Parte 1: integrantes do NatJus-SP – 8h às 18h

Período 1
Boas-vindas – Coordenador ou representante do NatJus-SP 
Abertura – Apresentação dos participantes
Atividade 1 – Identificação da pergunta – busca da literatura – atividade em grupos e dialogada
Atividade 2 – Identificação da pergunta – busca da literatura – dinâmica de apresentação e exposição dialogada
Intervalo
Atividade 3 – Conclusão da NT – atividade em grupos
Atividade 4 – Comunicação de evidências – Jigsaw
Atividade 5 – Conclusão da NT Dinâmica de apresentação e exposição dialogada

Período 2
Atividade 6 – Avaliação crítica estruturada e não estruturada (intervalo de confiança, interpretação de MA e Grade) – atividade em grupos e dialogada
Atividade 7 – Rede magistrados – oficina para solicitação de consulta rápida – atividade em grupos e dialogada
Intervalo
Atividade 8 – Testando o conhecimento (Kahoot!) – gamificação
Avaliação e feedback – formulário de satisfação – avaliação da oficina – considerações gerais 

- 9/8 – Parte 2: magistrados ou seus assistentes – 14h às 18h

Boas-vindas e abertura – Apresentação dos participantes  
Atividade 1 – Avaliação da conclusão da NT para tomada de decisão – atividade em grupos e dialogada
Atividade 2 – Identificação de lacunas – dinâmica de apresentação
Intervalo
Atividade 3 – Abordagem das lacunas identificadas – atividade em grupos e dialogada
Atividade 4 – Rede magistrados – orientações para solicitação de consultas rápidas – exposição dialogada
Atividade 5 e 6 – Dinâmica de identificação de termos para o glossário de ATS – preenchimento do formulário do glossário – atividade em grupos
Feedback e encerramento – Formulário de satisfação – avaliação da oficina – considerações gerais
 
Seminário ‘Desafios e perspectivas da judicialização da saúde’
 
Local: Salão do Júri do Palácio da Justiça do TJSP (Praça da Sé, s/n)
 
- 9/8 
 
9h30 – Abertura
Ministro José Antonio Dias Toffoli – ministro do Supremo Tribunal Federal 
Conselheira Daiane Nogueira de Lira – conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
Des. Luís Carlos Muta – presidente do TRF da 3ª Região
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Des. Walter Rocha Barone – representante da AMB
Juiz Thiago Elias Massad – presidente da Apamagis
Arnaldo Hossepian – diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
 
10h – Palestra magna – Incorporação de novas tecnologias em saúde
Ludhmila Abrahão Hajjar – professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Presidente de mesa: Giovanni Guido Cerri – professor da FMUSP
 
10h30 – Painel I - Mapa da judicialização da saúde no estado de São Paulo
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Desa. federal Giselle de Amaro e França – vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Presidente de mesa: desembargador Carlos Vieira von Adamek (TJSP)
 
11h15 – Painel II – Judicialização da saúde suplementar
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho – diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Juiz Richard Pae Kim – juiz substituto em 2º grau do TJSP
Presidente de mesa: juiz Márcio Antônio Boscaro – juiz substituto em 2º grau do TJSP e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

MA (texto) / MS (arte)

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