Relações interinstitucionais, atuação das polícias Civil e Militar, administração do fórum e consequências das decisões judiciais são discutidos no Curso de Formação Inicial
Juízes participaram de exposições, dinâmicas e visitas técnicas.
A programação da terceira semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso, realizada de 5 a 9 de agosto, teve visitas ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo (Dipol) e ao Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (Copom) e exposições sobre relações interinstitucionais com o Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, administração do fórum e consequências das decisões judiciais, entre outros temas, além de encontros com magistrados mais experientes.
Na segunda-feira (5), os juízes substitutos reuniram-se com magistrados com experiência na carreira. Participaram das dinâmicas os juízes Ana Rita Andres Amaro, Bruno Luís Costa Buran, Bruno Machado Miano, Claudia Ribeiro, Davi Capelatto, Letícia Antunes Tavares, Letícia de Assis Brüning, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Renata Bittencourt Couto da Costa. Estiveram presentes os juízes integrantes da coordenação do curso Eduardo Palma Pellegrinelli, Larissa Gaspar Tunala, Maria Fernanda Belli e Tatiane Moreira Lima.
À tarde, os novos juízes dialogaram com os magistrados aprovados no 189º Concurso de Ingresso Aléxia Domene Eugenio, Bruna Lyrio Martins, Diego Mathias Marcussi, Fernanda Mendes Gonçalves, Gabriela Afonso Adamo Ohanian, Guilherme Cavalcanti Lamêgo, Israel Salu, Patrícia Alcalde Varisco, Ricardo Martinati e Tobias Guimarães Ferreira conversaram com os novos companheiros de toga. A atividade foi conduzida pelos juízes Eduardo Pellegrinelli, Larissa Tunala, Maria Belli e Tatiane Lima.
No dia seguinte, o curso teve continuidade com um encontro com o Setor Psicossocial do TJSP. À tarde, os juízes participaram de exposições sobre a administração dos fóruns, proferidas pelos juízes Glauco Costa Leite, Helio Narvaez, integrante da coordenação do curso, e Lívia Antunes Caetano. As atividades foram monitoradas pelos juízes Laura de Mattos Almeida, Ricardo Felicio Scaff e Jarbas Luiz dos Santos.
Na quarta-feira (7), o curso teve exposições do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; da defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; e do diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre de Sá Domingues, representando a presidente da OAB SP, que falaram sobre a atuação de cada entidade e como elas se relacionam com o TJSP. O evento teve a participação do desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia e do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, coordenadores-gerais do curso.
No mesmo dia, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, falou sobre a estrutura e atividades da Escola. Ele destacou a realização, de 73 cursos, com mais de 21 mil matriculados, de janeiro até o dia 1º de agosto, e lembrou que os juízes podem se inscrever para novos cursos ou acessar as gravações dos realizados na Central de vídeos do site da EPM. “Aproveitem a Escola. É um investimento do estado e do Poder Judiciário de São Paulo nos senhores, que são o futuro da magistratura”, afirmou.
Ainda no dia 7, foi debatido o tema “Consequencialismo das decisões judiciais – impactos sociais e econômicos”, com exposições do juiz Guilherme Silveira Teixeira e do subprocurador-geral do estado, Bruno Lopes Megna. A atividade contou com a participação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM e coordenador-geral do curso, e dos juízes integrantes da coordenação Ana Luiza Queiroz do Prado, José Eugenio Amaral e Larissa Tunala.
Na quinta-feira (8), os juízes Luís Manuel Fonseca Pires e Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda falaram sobre o tema ‘Filosofia do Direito e impacto na tomada de decisões judiciais’. Os debates tiveram a participação dos juízes Jarbas Santos e Eduardo Pellegrinelli.
À tarde, os magistrados visitaram as instalações do Dipol, onde participaram de exposições dos delegados Caetano Paulo Filho, diretor do Dipol; e Raphael Zanon da Silva, da Divisão de Tecnologia da Informação. Os juízes conheceram o Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol), o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), a Delegacia Eletrônica da Mulher (DDM Online), a Delegacia Eletrônica e o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
As atividades foram conduzidas pelos delegados Rui Baracat Guimarães Pereira, divisionário da Assistência Policial; Maurício Freire, divisionário do IIRGD; Olavo Reino Francisco, divisionário da Dicom; Rodrigo Baracat, divisionário de Operações de Inteligência; Maurício Correali, divisionário de Inteligência Policial e titular do Cepol; Edson Jorge Aidar, divisionário de Contrainteligência Policial; Felipe Guimarães, divisionário da Administração; Eduardo José Vendramel, coordenador da Delegacia Eletrônica; Claudia Nogueira Cobra Martinez, titular da DDM Online e Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves, Plantonista da DDM on-line. Estiveram presentes os juízes Maria Belli, Hélio Narvaez e Sérgio Araújo Gomes.
Na sexta-feira (9), foi discutido o tema “Hermenêutica constitucional e sua aplicação prática na tomada de decisões judiciais”, com exposição do juiz Danniel Adriano Araldi Martins e a participação dos juízes José Eugenio Amaral, Larissa Tunala e Adjair de Andrade Cintra.
À tarde, os juízes participaram de visita técnica à sede do Copom, onde conheceram as principais atividades da Polícia Militar e o local onde são recebidas as chamadas de emergência dos números 190 e 193. Fizeram exposições o chefe do Copom, coronel PM Carlos Henrique Lucena, e o subchefe do Copom, tenente-coronel Celso Rocha da Cruz. Os juízes Hélio Narvaez, Sérgio Gomes, Thiago Massao Cortizo Teraoka monitoraram a visita. Também participaram do evento o coronel da PM Miguel Elias Daffara, chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP.
RL (texto) / MB e RL (fotos)
