Desafios da nova política antimanicomial serão debatidos na EPM

Inscrições estão abertas até 17 de setembro.

No dia 19 de setembro será promovido na EPM o curso Desafios da nova política antimanicomial, sob a coordenação do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e dos juízes Gláucio Roberto Brittes de Araújo e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante. 

O evento será realizado no auditório do 4º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 19 às 23 horas. O objetivo é debater questões relacionadas à adoção da política antimanicomial e as implicações da  Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, e sua repercussão no processo penal.

A participação é gratuita e aberta aos profissionais e estudantes de Direito. São oferecidas 100 vagas presenciais e 500 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

Programa:

A visão do psiquiatra forense sobre a imputabilidade penal e a cessação de periculosidade
Psiquiatra forense Guido Arturo Palomba 
 
Problemas práticos na aplicação da lei e das imposições da nova política antimanicomial
Procurador de Justiça Paulo José de Palma
Juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto

MA (texto) / LS (arte)

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