O Tribunal de Justiça de São Paulo segue na transição para o sistema eproc e um ponto fulcral nesse trabalho é a migração. Depois de alguns meses que a competência passa a receber os novos processos no sistema (fase 1 – Implantação), o migrador é habilitado para a transferência dos processos do SAJ (fase 2 – Migração). O trabalho é conduzido pelas próprias varas, sob a coordenação dos gestores, que definem prioridades, prazos e equipes.

Essa etapa começou em 13 de outubro, com a competência Juizado Especial Cível (JEC) – clique aqui para acessar o cronograma. O migrador foi habilitado em JECs da 1ª e da 4ª Regiões Administrativas Judiciárias, além de algumas unidades cíveis em projeto-piloto. No total, mais de 63 mil processos foram transferidos até o momento.

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Capital é líder em volume de migrações na sua competência. O juiz Fernando Salles Amaral elogia o trabalho rigoroso do coordenador Joel Sampaio Santos, responsável por supervisionar cada detalhe da checagem dos dados transferidos. “Nosso objetivo é, em breve, atuar plenamente no eproc, explorando suas automações para tornar o trabalho mais ágil e eficiente, mas conduzimos a migração com cuidado, de forma gradual e segura”, afirma. 

  Próximo Passo: Cível

  Enquanto a migração nos Juizados avança, os olhos da gestão agora se voltam para o próximo desafio: a migração na competência Cível, que concentra o maior volume de processos do estado. A SGS conduz novos pilotos para definir o formato mais eficiente. “A Presidência está analisando diferentes modelos. Cada competência tem características próprias e as experiências em curso nos indicarão os caminhos mais adequados”, ressalta o juiz assessor Cristiano Jarreta.

  A Unidade de Processamento Judicial que abrange das 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, na Capital, é uma das participantes do piloto. A juíza corregedora Fabiana Feher Recasens relata que os servidores sugeriram a suspensão dos prazos por uma semana para viabilizar a migração em massa — proposta acolhida pela Presidência como parte da análise do formato. O resultado foi expressivo: 27 mil processos já foram transferidos para o eproc, com o acompanhamento técnico da SGS e da STI. Segundo a magistrada, restam 5,6 mil feitos para migrar, a maioria com questões pontuais, como cartas precatórias, ARs pendentes ou ausência de CPF de partes no cadastro. “Temos uma equipe muito engajada, que abraçou o desafio com entusiasmo. O eproc torna o trabalho mais ágil e inteligente, e esperamos concluir essa atividade até março”, estima.

  Na UPJ das 11ª a 15ª Varas Cíveis Centrais da Capital, que também participa do piloto, para inovar, a equipe recebeu o apoio do juiz corregedor Christopher Alexander Roisin. Dois servidores com formação em programação — Everson Duarte de Souza e Felipe Domingos de Carvalho Souza — desenvolveram robôs que automatizam parte do processo de migração. O resultado: centenas de processos transferidos por hora, em uma operação que antes exigia dias de trabalho manual.

  “Os funcionários têm liberdade para criar e apresentar alternativas. Em outras oportunidades eles já desenvolveram automatizações que foram muito benéficas para a UPJ. Sempre testamos essas tecnologias em alguns processos da minha competência e, dando certo, avançamos para as demais varas”, diz o magistrado. A unidade já migrou aproximadamente 20 mil ações (de um total de 37 mil), com planejamento por etapas e acompanhamento técnico. Para o juiz, o novo sistema não apenas simplifica o acesso e uniformiza o andamento processual, mas também representa um salto de modernidade. “O eproc é mais ágil, mais intuitivo e libera servidores do trabalho repetitivo. É uma transformação que melhora a rotina e prepara o Judiciário para o futuro.”

 O Tribunal de Justiça de São Paulo segue na transição para o sistema eproc e um ponto fulcral nesse trabalho é a migração. Depois de alguns meses que a competência passa a receber os novos processos no sistema (fase 1 – Implantação), o migrador é habilitado para a transferência dos processos do SAJ (fase 2 – Migração). O trabalho é conduzido pelas próprias varas, sob a coordenação dos gestores, que definem prioridades, prazos e equipes.

*N.R.: Texto originalmente publicado no Dejesp de 05/11/25