Fórum de Santos inaugura núcleo de Justiça Restaurativa
Objetivo é fomentar a pacificação e inclusão social.
O Fórum de Santos inaugurou, na última sexta-feira (26), o Núcleo de Justiça Restaurativa, espaço para reuniões, realização de círculos e atuação dos facilitadores em processos destinados à solução de conflitos através de um método alternativo de Justiça. O objetivo é levar pacificação e inclusão social e também promover o atendimento de vítimas e ofensores em casos de violência doméstica. Num primeiro momento, haverá recorte temático focado em trabalhos envolvendo processos do Juizado Especial Criminal.
Representando o coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, esteve presente o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP. Sintetizando esse novo modelo de Justiça, o magistrado falou que demanda suor, sangue e lágrimas, mas que também traz muito alegria e esperança. “É uma Justiça que se faz na comunidade, pela comunidade e para a comunidade. É uma filosofia de vida, um instrumento de transformação social”, disse Salmaso.
De acordo com a juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão, do Juizado Especial Criminal, a intenção de implantar a JR em Santos nasceu da necessidade efetiva de enfrentar conflitos surgidos no âmbito escolar que resultavam em ocorrências policiais e, por consequência, processos de apuração de ato infracional. “Vemos na JR uma alternativa ao sistema de Justiça formal, uma alternativa ao punitivo, através de um conjunto de princípios e práticas que permite ao ser humano, por meio de participação, engajamento e deliberação, construir coletivamente a Justiça”, analisou a magistrada.
As assistentes sociais judiciárias Maria Emília Lucas e Rosângela Rinaldi, que coordenarão o trabalho do núcleo, disseram que a implantação da Justiça Restaurativa era aguardada há muito tempo. “Vemos um sonho que sonhamos juntos e que hoje está se tornando realidade. Estamos muito felizes em poder dividir com vocês aqui presentes a concretização dessa meta que era comum a todos nós”, falou Rosângela Rinaldi.
Também prestigiaram a cerimônia o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, e os juízes Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, Dario Gayoso Júnior, Evandro Renato Pereira, Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, Frederico dos Santos Messias, José Alonso Beltrame Júnior, Paulo Sérgio Mangerona e Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, além de procuradores, promotores de Justiça, delegados de Polícia, secretários, vereadores, advogados, professores e servidores da Corte paulista.
Justiça Restaurativa – É um método alternativo de resolução de conflitos, que busca a pacificação social através do diálogo. Por meio de práticas que promovem o contato entre o agressor e a vítima, o intuito é fazer com que haja conscientização dos males causados, bem como responsabilização pela reparação dos danos sofridos. O trabalho é coordenado por facilitadores capacitados em técnica autocompositiva e consensual de conflito, tendo como foco as necessidades de todos os envolvidos.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / AC (fotos)
